8 | II Série GOPOE - Número: 004 | 10 de Novembro de 2010

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Sr. Presidente, termino dizendo que com menos recursos e menor respeito pela autonomia, por muito que o Governo tenha boas intenções, tenho sérias dúvidas de que o ensino superior esteja a caminhar no sentido certo, à luz dos objectivos que o Sr. Ministro anunciou.
Sr. Presidente, peço desculpa pela demora.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, quero apenas informar que, sendo esta uma reunião de Comissão, embora a decorrer na Sala do Plenário, não se aplica a norma regimental que obriga os oradores a falar de pé.
Tem sido prática, por vezes, na intervenção inicial, o orador falar de pé, mas nas perguntas isso não tem sido prática. No entanto, evidentemente, deixo esta questão à consideração de cada Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para responder.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, com franqueza, dá-me mais jeito falar de pé; estas cadeiras são tão baixas que é mais simples falar de pé. No entanto, que isto não seja uma regra e que o facto de eu falar sentado não seja considerado uma falta de respeito por ninguém.
Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Saraiva, registei com muita atenção as suas palavras iniciais, a sua vontade de afirmar com veemência o total acordo com os objectivos e as intenções e, portanto, é nesse espírito que vou responder. Tudo o resto vou passar em claro. Vou ater-me estritamente às questões de esclarecimento que estavam incluídas na sua intervenção, não vou responder a nenhuma das expressões um pouco mais coloridas do seu discurso.
Registo que, ao menos, o Sr. Deputado reconhece as nossas boas intenções, o que já não é mau. Se temos boas intenções e os mesmos objectivos, as coisas caminham no bom sentido. Aliás, não percebo como é que, em Portugal, as coisas podem caminhar se não for desta maneira.
O objectivo que Portugal tem pela frente nesta matéria — e far-me-á a justiça de ter em conta que trabalho com este objectivo há mais de 20 anos — , de recuperar o seu atraso científico de séculos, de recuperar o seu atraso de qualificações, não pode ser cumprido nunca se este espírito de consenso não se verificar. Nos períodos em que ele se verificou na nossa história recente houve progresso; nos períodos em que ele não se verificou não houve progressos.
Há questões de facto com as quais nos interroga, algumas das quais, confesso, não percebi.
A balança tecnológica portuguesa relativa a 2010 não é conhecida, nem nunca é conhecida a não ser no ano seguinte, como é evidente.

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Do primeiro semestre!

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Deputado, não se faz análise por semestres. Se analisar retrospectivamente os semestres dos anos anteriores verá que isso não é técnica de análise. Portanto, é sempre no ano seguinte e depois de estarem consolidados os dados que pode analisar-se a balança tecnológica.
Os últimos dados da balança tecnológica, como é normal, visto que o ano de 2010 não terminou e nem sequer está registado, são, naturalmente, os de 2009. Portanto, Sr. Deputado, não compreendo a questão.
Relativamente aos números de doutoramentos também fiquei um pouco confuso. Para benefício dos Srs. Deputados, recordo que a dúvida incidia sobre a forma como está isto a correr todos os anos.
O número de doutoramentos registados, em 2008, foi de 1496 e, em 2009, de 1545, sendo que o ano de 2010 ainda está a correr; era de 1199 em 2005, era de 859 em 2000 e era de 337 em 1990. Há 20 anos atrás, havia 337 doutoramentos em Portugal por ano e no ano passado houve 1545 doutoramentos — isto no que diz respeito aos números.
Penso que não vale a pena termos nenhuma ansiedade nesta matéria. Os números, neste momento, são crescentes nos vários indicadores, como, aliás, seria de esperar dado o acumular, ao longo dos anos, das pessoas que estavam a preparar doutoramento ou que estavam inscritas em doutoramento. É natural que seja