Debates Parlamentares - Diário 011, p. 17 (2010-11-22)

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17 | II Série GOPOE - Número: 011 | 23 de Novembro de 2010

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos agora proceder à votação conjunta das propostas 295-C, 313-C, 321-C, 888-C e 889-C, apresentadas pelo Partido Ecologista «Os Verdes».

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, passamos ao PIDDAC do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Temos, em primeiro lugar, um conjunto, bastante numeroso, de 36 propostas do Bloco de Esquerda. São as seguintes; 464-C, 503-C, 508-C, 562-C, 568-C, 642-C, 647-C, 649-C, 684-C, 703-C, 715-C, 717-C, 718-C, 721-C, 722-C, 737-C, 763-C, 778-C, 782-C, 784-C, 791-C, 794-C, 796-C, 813-C, 814-C, 818-C, 828-C, 839-C, 846-C, 855-C, 878-C, 882-C, 1002-C, 1009-C, 1010-C, 1011-C.
Pergunto se o Sr. Deputado Heitor Sousa pode referir quais são as propostas que o BE pretende autonomizar.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sim, Sr. Presidente.
Pretendemos autonomizar as propostas 642-C, 703-C, 718-C, 721-C, 857-C… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a proposta 857-C não existe no guião. Não será a proposta 855-C?

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Não, Sr. Presidente. Por isso, peço-lhe o favor de me conceder tempo para consulta.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, pergunto se há mais alguma proposta que o BE pretenda autonomizar.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, há ainda a proposta 791-C.

O Sr. Presidente: — Pergunto também se é o Sr. Deputado Heitor Sousa quem vai justificar as propostas.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Não, Sr. Presidente. As duas primeiras vão ser fundamentadas pelo Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares para fundamentar a proposta 642-C.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, esta proposta visa combater a interioridade de parte do distrito de Aveiro.
Trata-se de uma proposta que tinha sido anunciada pelo Partido Socialista na campanha eleitoral das legislativas. O Ministro Teixeira dos Santos, que, agora, quer cortar em tudo o que é essencial para o País, ele próprio, foi ao local apresentar estas propostas, e tenho pena que o Deputado Afonso Candal também não esteja presente neste momento da discussão, porque ele também esteve presente nessa comitiva.
Como eu disse, esta proposta visa combater a interioridade do concelho de Arouca, permite desafogar muito das ligações entre Santa Maria da Feira e São João da Madeira, é essencial para a mobilidade do norte do distrito de Aveiro e, por isso, apresentámos esta proposta em PIDDAC.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, penso que podemos votar esta proposta 642-C, se não houver mais inscrições.

Pausa.

17 | II Série GOPOE - Número: 011 | 23 de Novembro de 2010Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Vamos agora proceder à votação conjunta das propostas 295-C, 313-C, 321-C, 888-C e 889-C, apresentadas pelo Partido Ecologista «Os Verdes».Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Srs. Deputados, passamos ao PIDDAC do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Temos, em primeiro lugar, um conjunto, bastante numeroso, de 36 propostas do Bloco de Esquerda. São as seguintes; 464-C, 503-C, 508-C, 562-C, 568-C, 642-C, 647-C, 649-C, 684-C, 703-C, 715-C, 717-C, 718-C, 721-C, 722-C, 737-C, 763-C, 778-C, 782-C, 784-C, 791-C, 794-C, 796-C, 813-C, 814-C, 818-C, 828-C, 839-C, 846-C, 855-C, 878-C, 882-C, 1002-C, 1009-C, 1010-C, 1011-C.
Pergunto se o Sr. Deputado Heitor Sousa pode referir quais são as propostas que o BE pretende autonomizar.O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sim, Sr. Presidente.
Pretendemos autonomizar as propostas 642-C, 703-C, 718-C, 721-C, 857-C… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a proposta 857-C não existe no guião. Não será a proposta 855-C?O Sr. Heitor Sousa (BE): — Não, Sr. Presidente. Por isso, peço-lhe o favor de me conceder tempo para consulta.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, pergunto se há mais alguma proposta que o BE pretenda autonomizar.O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, há ainda a proposta 791-C.O Sr. Presidente: — Pergunto também se é o Sr. Deputado Heitor Sousa quem vai justificar as propostas.O Sr. Heitor Sousa (BE): — Não, Sr. Presidente. As duas primeiras vão ser fundamentadas pelo Deputado Pedro Filipe Soares.O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares para fundamentar a proposta 642-C.O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, esta proposta visa combater a interioridade de parte do distrito de Aveiro.
Trata-se de uma proposta que tinha sido anunciada pelo Partido Socialista na campanha eleitoral das legislativas. O Ministro Teixeira dos Santos, que, agora, quer cortar em tudo o que é essencial para o País, ele próprio, foi ao local apresentar estas propostas, e tenho pena que o Deputado Afonso Candal também não esteja presente neste momento da discussão, porque ele também esteve presente nessa comitiva.
Como eu disse, esta proposta visa combater a interioridade do concelho de Arouca, permite desafogar muito das ligações entre Santa Maria da Feira e São João da Madeira, é essencial para a mobilidade do norte do distrito de Aveiro e, por isso, apresentámos esta proposta em PIDDAC.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, penso que podemos votar esta proposta 642-C, se não houver mais inscrições.Pausa.

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