Debates Parlamentares - Diário 011, p. 18 (2010-11-22)

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18 | II Série GOPOE - Número: 011 | 23 de Novembro de 2010

O Sr. Deputado João Pinho de Almeida pediu a palavra para intervir a propósito desta proposta?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria dizer que, relativamente a três propostas que o CDS irá autonomizar, uma delas tem a ver com esta matéria.
Mantendo o princípio que foi enunciado na intervenção inicial, há matérias que o CDS alterou no articulado, com a respectiva contrapartida, e que, numa lógica de coerência, aqui votará discordando do método porque entende que elas não devem ser feitas em PIDDAC mas no articulado.
Sucede que como as alterámos no articulado, com a respectiva contrapartida, obviamente que aqui votaremos em coerência.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, importa-se de adiantar os números das outras duas propostas para a mesa poder organizar os trabalhos?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente. A proposta 642-C, apresentada pelo BE, e a proposta 314-C, apresentada por Os Verdes, relativas ao PIDDAC do Ministério das Obras Públicas, e uma outra, relativa ao PIDDAC do Ministçrio da Cultura… O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado João Pinho de Almeida. Para já, são estas propostas.
Srs. Deputados, vamos votar a proposta 642-C, apresentada pelo BE.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE e do PCP e a abstenção do PSD.

Segue-se a discussão da proposta 703-C, do BE.
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, tem a palavra.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, esta é outra das propostas que está no papel há muito tempo e nas promessas do Partido Socialista e, até, do PSD também há muito tempo, mas que, infelizmente, as populações do distrito de Aveiro continuam sem ver na realidade.
Refere-se a um itinerário complementar entre Penafiel e Sever do Vouga, trazendo ao eixo interior norte do distrito de Aveiro uma mobilidade que lhe falta e que é necessária para o seu desenvolvimento.
Vejo que, neste momento, está presente o Deputado Afonso Candal que esteve, juntamente com o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, a apresentar estas obras como necessárias e como promessas do Partido Socialista na campanha eleitoral e, obviamente, não estou a vê-lo de outra forma que não votar a favor destas medidas e destas propostas.

O Sr. Presidente: — Pergunto se há mais pedidos de palavra.

Pausa.

Como não há, vamos votar a proposta 703-C, do BE.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à proposta 718-C. Pergunto se o Bloco de Esquerda pretende usar da palavra sobre esta proposta.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem, então, a palavra, Sr. Deputado.

18 | II Série GOPOE - Número: 011 | 23 de Novembro de 2010O Sr. Deputado João Pinho de Almeida pediu a palavra para intervir a propósito desta proposta?O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria dizer que, relativamente a três propostas que o CDS irá autonomizar, uma delas tem a ver com esta matéria.
Mantendo o princípio que foi enunciado na intervenção inicial, há matérias que o CDS alterou no articulado, com a respectiva contrapartida, e que, numa lógica de coerência, aqui votará discordando do método porque entende que elas não devem ser feitas em PIDDAC mas no articulado.
Sucede que como as alterámos no articulado, com a respectiva contrapartida, obviamente que aqui votaremos em coerência.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, importa-se de adiantar os números das outras duas propostas para a mesa poder organizar os trabalhos?O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente. A proposta 642-C, apresentada pelo BE, e a proposta 314-C, apresentada por Os Verdes, relativas ao PIDDAC do Ministério das Obras Públicas, e uma outra, relativa ao PIDDAC do Ministçrio da Cultura… O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado João Pinho de Almeida. Para já, são estas propostas.
Srs. Deputados, vamos votar a proposta 642-C, apresentada pelo BE.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE e do PCP e a abstenção do PSD.Segue-se a discussão da proposta 703-C, do BE.
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, tem a palavra.O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, esta é outra das propostas que está no papel há muito tempo e nas promessas do Partido Socialista e, até, do PSD também há muito tempo, mas que, infelizmente, as populações do distrito de Aveiro continuam sem ver na realidade.
Refere-se a um itinerário complementar entre Penafiel e Sever do Vouga, trazendo ao eixo interior norte do distrito de Aveiro uma mobilidade que lhe falta e que é necessária para o seu desenvolvimento.
Vejo que, neste momento, está presente o Deputado Afonso Candal que esteve, juntamente com o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, a apresentar estas obras como necessárias e como promessas do Partido Socialista na campanha eleitoral e, obviamente, não estou a vê-lo de outra forma que não votar a favor destas medidas e destas propostas.O Sr. Presidente: — Pergunto se há mais pedidos de palavra.Pausa.Como não há, vamos votar a proposta 703-C, do BE.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Passamos à proposta 718-C. Pergunto se o Bloco de Esquerda pretende usar da palavra sobre esta proposta.O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sim, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Tem, então, a palavra, Sr. Deputado.

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