21 | II Série GOPOE - Número: 011 | 23 de Novembro de 2010

O Sr. Presidente — Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa. Peço-lhe que seja breve, uma vez que já apresentou a proposta.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, obrigado pela sua benevolência.
Queria apenas informar a Deputada Odete João que os 50 milhões de euros é o valor que se apura — aliás, até é ligeiramente inferior — na ficha de projecto que está no Programa de Acção para os municípios da região do Oeste, que o Governo aprovou e fez publicar em Diário da República. Se somar os valores referentes a 2008, 2009, 2010 e 2011, encontrará um valor de cerca de 55 milhões de euros. O valor de 50 milhões de euros pretende apenas recuperar o compromisso que o Governo inscreveu na ficha de projecto que aprovou. Não é mais do que isso, Sr.ª Deputada.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço que, na medida do possível, não prolonguemos o debate.
A Sr.ª Deputada Odete João pretende replicar. Peço-lhe que seja breve. Tem a palavra.

A Sr.ª Odete João (PS): — Sr. Presidente, o valor inscrito no Programa de Acção do Oeste referia a modernização da Linha do Oeste até às Caldas da Rainha. Como o Sr. Deputado Heitor Sousa sabe, a Linha do Oeste vai de Lisboa à Figueira da Foz e abrange os distritos de Lisboa, Leiria e Coimbra.
Portanto, dizer que se quer requalificar a Linha do Oeste, apresentar uma dotação que é a que consta do Programa de Acção para o Oeste e, depois, dizer que, enfim, não há crise nenhuma e esta era a verba que estava contemplada, é não querer ver o todo mas apenas a parte.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. Peço-lhe também que seja breve para podermos passar à votação.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, vou ser tão breve quanto o tempo que está previsto para que eu possa falar.
Como não ouvi ninguém do PSD falar, queria perguntar ao Sr. Presidente se há algum Deputado do PSD inscrito para falar sobre esta matéria.

Pausa.

Parece que o Sr. Deputado Duarte Pacheco vai falar.
É muito interessante sabermos qual é a posição do PSD sobre esta matéria porque anda no terreno a promover conferências de imprensa e a defender este projecto. Vamos ver como vai defender uma proposta que também o PCP apresenta, como já foi referido pelo Sr. Deputado João Pinho de Almeida, apesar de dizer que o valor que o PCP propõe não é adequado.
Ficámos agora a saber, pelas informações que foram dadas, que o valor que o PCP propõe até é modesto, tendo em conta a exigência de uma intervenção que não deve ficar, de facto, confinada até às Caldas da Rainha mas deve abranger toda a Linha do Oeste — é, aliás, uma acessibilidade ao porto da Figueira da Foz.
Trata-se de uma linha muito importante para as populações locais, para a região do Oeste e para o distrito de Leiria, mas é, essencialmente, uma peça fundamental da rede ferroviária nacional. Nesse sentido, valorizamos este projecto como um problema nacional e uma obra que deve ser considerada com a sua dignidade.
Quando ouvimos aqui dizer, como a Sr.ª Deputada Odete João do PS, que é necessário fazer mais discussões e é preciso que haja um acordo com todos os envolvidos, queremos contrapor que o que é necessário é que os políticos cumpram com a palavra dada. Na região, é dito às pessoas, nas campanhas e não só, em conferências de imprensa e em petições, que é preciso avançar com o projecto. Ora, aqui está uma proposta do PCP que prevê e permite avançar com o projecto, não apenas electrificando mas também modernizando a própria infra-estrutura ferroviária na sua plataforma e corrigindo traçados.
Para terminar, Sr. Presidente, dizemos que é verdadeiramente lamentável que a Assembleia da República esteja, nesta altura do campeonato, a apreciar e a votar estas propostas, pela simples razão de que a obra da Linha do Oeste já devia ter sido realizada há muitos anos. É inacreditável que, nesta altura, ainda tenhamos