24 | II Série GOPOE - Número: 011 | 23 de Novembro de 2010

da via férrea do Tâmega e também a duplicação e electrificação da linha do Douro, que, aliás, consta precisamente da moção aprovada pela Assembleia Municipal de Amarante, proposta pelo Partido Socialista, e que revela bem que as propostas que estão em cima da mesa são largamente consensuais, pelo menos nos distritos nas regiões onde as populações vivem e são confrontadas com os problemas.
Da nossa proposta consta um conjunto de investimentos relativamente à linha do Metro, um dos principais investimentos públicos do distrito do Porto, absolutamente estruturante para a região, e que está parado e atirado para as calendas gregas.
Portanto, a proposta que o PCP faz é precisamente no sentido do reforço da dotação para que a designada segunda fase da linha do metro — nomeadamente a ligação entre o Instituto Superior da Maia (ISMAI) e a Trofa em via dupla, que está eternamente adiada, a linha de Valbom, a construção da linha do metro entre o Hospital de São João e o centro da Maia — , no fundo, avance de uma vez por todas naquela região.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, sobre esta matéria temos assistido a inúmeras propostas e promessas por parte de diferentes intervenientes políticos, seja do Ministério das Obras Públicas seja de Deputados do PS e do PSD, estando todos de acordo com a linda do metro. Ora, chegou o momento da verdade de saber quem tem um discurso lá e outro cá, na Assembleia da República.

O Sr. Presidente: — Vamos então votar a proposta 120-C.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e do BE e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Para apresentar a proposta 176-C, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, relativamente à proposta 176-C, importa deixar como referência que, inicialmente, ela apontava para a integração no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, embora, do ponto de vista orçamental, tenha também cabimento no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, tendo em conta a sua intervenção na vertente portuária e nos equipamentos desta área.
Defendemos que haja um reforço de dotação financeira em PIDDAC para viabilizar o lançamento de um projecto relativo ao porto de abrigo da Trafaria e Cova do Vapor.
Estamos perante uma resposta necessária para o encerramento da doca de Pedrouços, no estuário do Tejo, que foi ordenada pelo Governo muito recentemente e que coloca em cima da mesa a necessidade de um equipamento estruturado, com as várias vertentes de apoio e de logística, relativamente à pesca no estuário do Tejo, para todas as embarcações da actividade piscatória que se desenvolve nesta região e que utilizam esta zona como porto de armamento.
Nesse sentido, sabendo que a grande maioria, perto de 70%, das embarcações do estuário do Tejo estão registadas na margem sul do Tejo e sabendo que existe hoje uma actividade neste sector na margem sul do Tejo, no distrito de Setúbal, que coloca perspectivas de desenvolvimento e de investimento nesta área, no PCP acreditamos que a resposta do País perante a crise e perante as desigualdades e a dependência externa faz-se essencialmente através de uma aposta na produção. Esta aposta nos sectores produtivos, no nosso aparelho produtivo e nas nossas pescas é uma resposta fundamental para que o País possa sair da crise.
É perante exemplos concretos como este que apresentamos alternativas, propostas, soluções para investir no aparelho produtivo e no desenvolvimento.

O Sr. Presidente: — Tenho de recordar os Srs. Deputados que, por proposta do Sr. Deputado Honório Novo, foi fixado o tempo de um minuto e meio, pelo que peço que se contenham, na medida do possível, dentro deste tempo.
Vamos votar a proposta 176-C.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e do BE e abstenções do PSD e do CDS-PP.