O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 | II Série GOPOE - Número: 011 | 23 de Novembro de 2010

O Sr. Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, pedimos a autonomização da proposta 314-C, que já tinha sido pedida pelo Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. Presidente: — Alguém quer usar da palavra sobre alguma das restantes propostas?

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, é apenas para perguntar ao CDS a razão de ser da autonomização da proposta 314-C, porque ainda não percebi para que ç que serve um projecto… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, vou pôr, seguidamente… O Sr. Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP): — Vou apenas justificar a autonomização, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, quero esclarecer que, seguidamente, vou pôr à discussão a proposta 314-C. Agora, estava a pôr em discussão todas as restantes propostas do Partido Ecologista «Os Verdes». A culpa é minha, eu é que não esclareci.
Pergunto se há inscrições para discussão das propostas de alteração ao PIDDAC do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações apresentadas por Os Verdes, salvo a proposta 314-C.

Pausa.

Srs. Deputados, vamos, então, votar estas 48 propostas, que são as seguintes: 209-C, 233-C, 239-C, 273C, 274-C, 275-C, 277-C, 278-C, 286-C, 292-C, 293-C, 297-C, 298-C, 306-C, 309-C, 318-C, 323-C, 330-C, 332C, 341-C, 342-C, 343-C, 344-C, 348-C, 350-C, 353-C, 369-C, 374-C, 381-C, 390-C, 391-C, 411-C, 412-C, 413C, 416-C, 419-C, 423-C, 455-C, 457-C, 458-C, 869-C, 872-C, 890-C, 892-C, 893-C, 894-C, 896-C e 898-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, passamos, agora, à proposta 314-C — Obras de modernização da linha do Oeste — , apresentada por Os Verdes.
Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Brandão Rodrigues.

O Sr. Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, na linha e em coerência com a proposta que apresentámos no articulado, queremos anunciar que votaremos favoravelmente a proposta 314-C, porque se trata da inclusão de um projecto de modernização da linha do Oeste e porque nos parece que a verba de € 500 000 aqui inscritos ç a adequada para fazer este projecto, isto em coerência com o que apresentámos na proposta e no articulado do Orçamento.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, talvez o CDS não saiba, mas este projecto de modernização da linha ferroviária do Oeste já existe há cinco anos, pelo menos, na REFER. Já se sabe quais são as partes do traçado que terão de ser corrigidas, já se sabe quais são partes do traçado que precisam de ser substituídas, os balastros, os carris, as travessas e tudo aquilo que tem a ver com um projecto de requalificação. E, Srs. Deputados do CDS, 500 000 € não dá sequer para o balastro na extensão de 1 km! Portanto, o que os senhores põem na vossa proposta é uma espécie de compensação da dor de alma que lhes vai, porventura, na cabeça, pelo facto de não terem votado favoravelmente aquilo que andaram a defender a propósito da petição pela requalificação da linha do Oeste, porque a petição pela requalificação da linha do Oeste exige o desenvolvimento de um projecto em ritmos que não se compadecem com 500 000 € por ano — 500 000 € por ano para um projecto que vale 290 milhões de euros?! Sr. Deputado, com 500 000 €,