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25 | II Série GOPOE - Número: 014 | 26 de Novembro de 2010

Srs. Deputados, vamos agora votar o n.º 2 do artigo 150.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do CDS-PP e do BE e a abstenção do PCP.

Segue-se a votação da proposta 767-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 150.º-A — Programa de apoio à energia solar — à proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos, agora, votar a proposta 768-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 150.º-B — Contratos de eficiência energética no sector dos edifícios — à proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD.

Vamos votar o artigo 151.º — Comemorações do Centenário da República — da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 870-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 151.º-A — Redução dos passes sociais — à proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos ao artigo 152.º — Contribuição para o audiovisual — da proposta de lei.
Srs. Deputados, vamos votar, primeiro, a proposta 944-C, apresentada por Os Verdes, de substituição deste artigo 152.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 1095-C, apresentada pelo CDS-PP, na parte em que emenda o artigo 152.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE e do PCP e a abstenção do PSD.

Vamos votar o artigo 152.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CDS-PP, do BE e do PCP e a abstenção do PSD.

Vamos proceder à votação da proposta 382-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 152.º-A — Revogação do Decreto-Lei n.º 67-A/2010, de 14 de Junho — à proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP.