Debates Parlamentares - Diário 003, p. 3 (2017-11-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

25 DE NOVEMBRO DE 2017

Srs. Deputados, foi distribuído um e-mail com informação sobre a ordem das votações e, portanto, estamos

em condições de dar início às votações.

Vamos votar a proposta 625-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 100.º-A — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, tem a palavra.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, queria pedir que fosse adiada, para o final das votações,

a votação de duas propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PS, recaindo a primeira sobre o artigo

162.º da proposta de lei, com a proposta 381-C, que foi objeto, há pouco, de apresentação de uma proposta de

substituição, e a segunda sobre o artigo 161.º-C, com a proposta 302-C.

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado referiu as propostas 381-C e 302-C.

A proposta 302-C ainda não tinha sido admitida, mas sê-lo-á, na reformulação da substituição, pelo que não

estava no guião nem na lista das votações para hoje. No entanto, a substituição, cujo teor já conheço, entrará

na lista de propostas a votar hoje no final da reunião.

Como foi acordado ontem, não há mais pedidos de adiamento, tendo os mesmos sido já feitos por e-mail ou,

então, ontem durante a reunião, mantendo-se agora a ordem que está definida.

Vamos votar a proposta 625-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 100.º-A — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Segue-se a proposta 612-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 120.º-A — Dotação

centralizada para financiamento de despesas com indemnizações, apoios, prevenção e combate aos incêndios.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, queria pedir a desagregação da alínea f) do n.º 1 do

artigo 120º.-A, constante da proposta 612-C.

A Sr.ª Presidente: — Vamos votar, então, o corpo do n.º 1.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar a alínea a) do n.º 1.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Segue-se a votação da alínea b) do n.º 1.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos à votação da alínea c) do n.º 1.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

25 DE NOVEMBRO DE 2017 3 Srs. Deputados, foi distribuído um e-mail com informação sobre a ordem das votações e, portanto, estamos em condições de dar início às votações. Vamos votar a proposta 625-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 100.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, tem a palavra. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, queria pedir que fosse adiada, para o final das votações, a votação de duas propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PS, recaindo a primeira sobre o artigo 162.º da proposta de lei, com a proposta 381-C, que foi objeto, há pouco, de apresentação de uma proposta de substituição, e a segunda sobre o artigo 161.º-C, com a proposta 302-C. A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado referiu as propostas 381-C e 302-C. A proposta 302-C ainda não tinha sido admitida, mas sê-lo-á, na reformulação da substituição, pelo que não estava no guião nem na lista das votações para hoje. No entanto, a substituição, cujo teor já conheço, entrará na lista de propostas a votar hoje no final da reunião. Como foi acordado ontem, não há mais pedidos de adiamento, tendo os mesmos sido já feitos por e-mail ou, então, ontem durante a reunião, mantendo-se agora a ordem que está definida. Vamos votar a proposta 625-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 100.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Segue-se a proposta 612-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 120.º-A — Dotação centralizada para financiamento de despesas com indemnizações, apoios, prevenção e combate aos incêndios. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, peço a palavra. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, queria pedir a desagregação da alínea f) do n.º 1 do artigo 120º.-A, constante da proposta 612-C. A Sr.ª Presidente: — Vamos votar, então, o corpo do n.º 1. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos votar a alínea a) do n.º 1. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Segue-se a votação da alínea b) do n.º 1. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos à votação da alínea c) do n.º 1. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Descarregar páginas