Debates Parlamentares - Diário 003, p. 5 (2017-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2017

A Sr.ª Presidente: — Vamos, então, votar, o n.º 1…

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente,…

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado pediu para desagregar a votação dos n.os 2 e 3, não foi?

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sim, Sr.ª Presidente, mas não em conjunto. Primeiro, votaríamos o n.º 2, depois o

n.º 3…

A Sr.ª Presidente: — Mas vamos começar por votar o n.º 1 e todos os restantes números e só depois

votaremos o n.º 2 e o n.º 3.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Com certeza, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Vamos, então, votar os n.os 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, as alíneas a) e b) do n.º 10 e o n.º

11 da proposta 617-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 120.º-F — Regime excecional das

redes secundárias de faixas de gestão de combustível.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Votamos agora o n.º 2 da mesma proposta.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do CDS-PP e a abstenção

do PCP.

Passamos à votação do n.º 3 da mesma proposta.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do CDS-PP e votos contra

do PCP.

Prosseguimos, com a votação da proposta 618-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 120.º-

G — Mecanismo de apoio à reconstrução de habitações não permanentes afetadas pelos incêndios ou outras

circunstâncias excecionais.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE e do CDS-PP, votos contra do PCP e

a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 456-C, apresentada pelo BE, que adita um artigo 124.º-A — Criação de

novas equipas de sapadores florestais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e abstenções do PSD, do

CDS-PP e do PCP.

Votamos agora a proposta 461-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 124.º-B — Apoios à

constituição de Unidades de Gestão Florestal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e abstenções

do PSD e do PCP.

Vamos votar a proposta 530-C, apresentada pelo BE, que adita um artigo 124.º-E — Reforço do

financiamento e reequipamento das equipas de sapadores florestais.

25 DE NOVEMBRO DE 2017 5 A Sr.ª Presidente: — Vamos, então, votar, o n.º 1… O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente,… A Sr.ª Presidente: — O Sr. Deputado pediu para desagregar a votação dos n.os 2 e 3, não foi? O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sim, Sr.ª Presidente, mas não em conjunto. Primeiro, votaríamos o n.º 2, depois o n.º 3… A Sr.ª Presidente: — Mas vamos começar por votar o n.º 1 e todos os restantes números e só depois votaremos o n.º 2 e o n.º 3. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Com certeza, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Vamos, então, votar os n.os 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, as alíneas a) e b) do n.º 10 e o n.º 11 da proposta 617-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 120.º-F — Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade. Votamos agora o n.º 2 da mesma proposta. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP. Passamos à votação do n.º 3 da mesma proposta. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do CDS-PP e votos contra do PCP. Prosseguimos, com a votação da proposta 618-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 120.º-G — Mecanismo de apoio à reconstrução de habitações não permanentes afetadas pelos incêndios ou outras circunstâncias excecionais. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE e do CDS-PP, votos contra do PCP e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 456-C, apresentada pelo BE, que adita um artigo 124.º-A — Criação de novas equipas de sapadores florestais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PCP. Votamos agora a proposta 461-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 124.º-B — Apoios à constituição de Unidades de Gestão Florestal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e abstenções do PSD e do PCP. Vamos votar a proposta 530-C, apresentada pelo BE, que adita um artigo 124.º-E — Reforço do financiamento e reequipamento das equipas de sapadores florestais.

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