Debates Parlamentares - Diário 002, p. 40 (2018-11-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra

do PS.

Segue-se a votação da proposta 167-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Alargamento de

experiências-piloto nos cuidados de saúde primários.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 183-C, do PAN, de aditamento de um artigo 167.º-A — Comparticipação de produtos

para ostomizados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP e abstenções

do PSD e do BE.

Srs. Deputados, temos de verificar qual é a relação da proposta 185-C, do PAN, que se segue no guião de

votações e que tem como epígrafe «Disponibilização gratuita de medicamentos para a at rofia muscular

espinhal», com outra proposta, com a mesma epígrafe, que já foi aprovada.

Pausa.

Sr. Deputado João Almeida, tem a palavra.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, é que a proposta 185-C, do PAN, refere a

designação comercial do medicamento.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Penso que é melhor votar e depois ver-se-á.

Votamos, pois, a proposta 185-C, do PAN, de aditamento de um artigo 167.º-A — Disponibilização gratuita

de medicamentos para a atrofia muscular espinal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do

PSD.

Prosseguimos com a votação da proposta 229-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Quota de

genéricos.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Vamos votar a proposta 231-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Saúde pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 234-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Plano de aquisição

de viaturas para os cuidados de saúde primários.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 40 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra do PS.Segue-se a votação da proposta 167-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Alargamento de experiências-piloto nos cuidados de saúde primários. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Vamos votar a proposta 183-C, do PAN, de aditamento de um artigo 167.º-A — Comparticipação de produtos para ostomizados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CDS-PP e abstenções do PSD e do BE.Srs. Deputados, temos de verificar qual é a relação da proposta 185-C, do PAN, que se segue no guião de votações e que tem como epígrafe «Disponibilização gratuita de medicamentos para a at rofia muscular espinhal», com outra proposta, com a mesma epígrafe, que já foi aprovada. Pausa.Sr. Deputado João Almeida, tem a palavra. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, é que a proposta 185-C, do PAN, refere a designação comercial do medicamento. O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Penso que é melhor votar e depois ver-se-á. Votamos, pois, a proposta 185-C, do PAN, de aditamento de um artigo 167.º-A — Disponibilização gratuita de medicamentos para a atrofia muscular espinal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Prosseguimos com a votação da proposta 229-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Quota de genéricos. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Vamos votar a proposta 231-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Saúde pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Segue-se a votação da proposta 234-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Plano de aquisição de viaturas para os cuidados de saúde primários. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.

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