Debates Parlamentares - Diário 002, p. 39 (2018-11-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE NOVEMBRO DE 2018

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Passamos ao artigo 167.º — Utentes inscritos por médico de família.

Em primeiro lugar, vamos votar o n.º 1 do artigo 167.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação do n.º 2 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do PCP e a abstenção do

CDS-PP.

Se não houver objeções, vamos votar a proposta 391-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um n.º 3 e

de um n.º 4 ao artigo 167.º da proposta de lei.

Submetida, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas no microguião, em relação ao tema

«Produção de medicamentos pelo Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos», votámos a

totalidade do microguião? É que fiquei com dúvida.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Votámos as duas propostas em conjunto.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — E foram rejeitadas, foi isso?

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Sim, as propostas foram rejeitadas.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Prosseguimos com a votação da proposta 11-C, do PCP, de

aditamento de um artigo 167.º-A — Dispensa de gratuita de medicamentos antipsicóticos. Penso que há um erro

nesta epígrafe, mas toda a gente percebe.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos votar agora a proposta 19-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Gratuitidade de

medicamentos para doentes com mais de 65 anos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

Passamos à votação da proposta 113-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Criar equipas

comunitárias de saúde mental nos serviços locais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 166-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Equipas comunitárias de

suporte em cuidados paliativos.

28 DE NOVEMBRO DE 2018 39 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Passamos ao artigo 167.º — Utentes inscritos por médico de família. Em primeiro lugar, vamos votar o n.º 1 do artigo 167.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Segue-se a votação do n.º 2 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP.Se não houver objeções, vamos votar a proposta 391-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um n.º 3 e de um n.º 4 ao artigo 167.º da proposta de lei. Submetida, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas no microguião, em relação ao tema «Produção de medicamentos pelo Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos», votámos a totalidade do microguião? É que fiquei com dúvida. O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Votámos as duas propostas em conjunto. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — E foram rejeitadas, foi isso? O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Sim, as propostas foram rejeitadas. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Obrigado, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Prosseguimos com a votação da proposta 11-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Dispensa de gratuita de medicamentos antipsicóticos. Penso que há um erro nesta epígrafe, mas toda a gente percebe. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD.Vamos votar agora a proposta 19-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Gratuitidade de medicamentos para doentes com mais de 65 anos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP.Passamos à votação da proposta 113-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Criar equipas comunitárias de saúde mental nos serviços locais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Vamos votar a proposta 166-C, do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-A — Equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos.

Descarregar páginas