Debates Parlamentares - Diário 002, p. 34 (2018-11-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra

do PS.

A proposta foi, pois, aprovada na íntegra.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Paulo Trigo Pereira.

O Sr. Presidente: — Passamos às propostas que dizem respeito ao tema «Plano de vacinação».

Vamos iniciar a votação da proposta 60-C, da autoria do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-D — Plano

Nacional de Vacinação.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE e do PCP, votos contra do PS e a

abstenção do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 272-C, de Os Verdes, de aditamento de um artigo 168.º-A — Alargamento da vacina

contra o HPV a rapazes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 594-C, do BE, de aditamento de um artigo 165.º-A — Alargamento e reforço

do Programa Nacional de Vacinação.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE e do PCP, votos contra do PS e a

abstenção do CDS-PP.

A proposta 656-C, da autoria do PAN, de aditamento de um artigo 169.º-A — Extensão da ministração da

vacina contra HPV a rapazes/homens, está prejudicada, parece-me, pela proposta 272-C, de Os Verdes, mas

vou verificar.

Pausa.

Aparentemente, a proposta 60-C, do PCP, já inclui, nas vacinas, a Meningite B, o Rotavírus e o HPV para

rapazes, o que significa que as restantes propostas estão prejudicadas.

Vamos, agora, votar a proposta 597-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 165.º-A —

Aquisição de viaturas para prestação de cuidados de saúde ao domicílio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos passar à votação da proposta 598-C, do BE, de aditamento de um artigo 165.º-A — Pagamento do

trabalho normal e trabalho extraordinário aplicado aos profissionais de saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos, agora, votar a proposta 666-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 165.º-A — Reposição das

comparticipações do termalismo clássico, pelo Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 34 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra do PS. A proposta foi, pois, aprovada na íntegra. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Paulo Trigo Pereira. O Sr. Presidente: — Passamos às propostas que dizem respeito ao tema «Plano de vacinação». Vamos iniciar a votação da proposta 60-C, da autoria do PCP, de aditamento de um artigo 167.º-D — Plano Nacional de Vacinação. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE e do PCP, votos contra do PS e a abstenção do CDS-PP. Vamos votar a proposta 272-C, de Os Verdes, de aditamento de um artigo 168.º-A — Alargamento da vacina contra o HPV a rapazes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 594-C, do BE, de aditamento de um artigo 165.º-A — Alargamento e reforço do Programa Nacional de Vacinação. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE e do PCP, votos contra do PS e a abstenção do CDS-PP. A proposta 656-C, da autoria do PAN, de aditamento de um artigo 169.º-A — Extensão da ministração da vacina contra HPV a rapazes/homens, está prejudicada, parece-me, pela proposta 272-C, de Os Verdes, mas vou verificar. Pausa. Aparentemente, a proposta 60-C, do PCP, já inclui, nas vacinas, a Meningite B, o Rotavírus e o HPV para rapazes, o que significa que as restantes propostas estão prejudicadas. Vamos, agora, votar a proposta 597-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 165.º-A — Aquisição de viaturas para prestação de cuidados de saúde ao domicílio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos passar à votação da proposta 598-C, do BE, de aditamento de um artigo 165.º-A — Pagamento do trabalho normal e trabalho extraordinário aplicado aos profissionais de saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos, agora, votar a proposta 666-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 165.º-A — Reposição das comparticipações do termalismo clássico, pelo Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP.

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