Debates Parlamentares - Diário 002, p. 29 (2018-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2018

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 219-C, do PCP, de aditamento de um artigo 160.º-A — Ensino português no

estrangeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do

PCP.

Votamos, de seguida, a proposta 237-C, do PCP, de aditamento de um artigo 160.º-A — Manutenção do

valor das taxas e emolumentos nas instituições do ensino superior públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstençõesdo

PSD e do CDS-PP.

Relativamente à proposta 366-C, do PCP, de aditamento de um artigo 160.º-A — Plano de financiamento

para a inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais nos estabelecimentos de ensino públicos,

temos um pedido de desagregação, apresentado pelo CDS-PP.

Começar por votar o corpo do artigo 160.º-A e as alíneas a) e c,) constantes proposta 366-C, do PCP.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções

do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a alínea b) do artigo 160.º-A, constante da proposta 366-C.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do CDS -PP e a

abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 627-C, do PAN, de aditamento de um artigo 160.º-A — Promoção da

acessibilidade nas instituições de ensino superior e residências universitárias.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Procedemos à votação da proposta 676-C, do PAN, de aditamento de um artigo 160.º-A — Programa de

apoio e acompanhamento ao estudante com necessidades especiais.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Votamos agora a proposta 822-C, do PS, de aditamento de um artigo 160.º-A — Bolsas de mobilidade do

Programa +Superior.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do PCP e a abstenção do

CDS-PP.

Vamos votar agora a proposta 904-C, do PSD, de aditamento de um artigo 160.º-A — Financiamento para

alojamento estudantil.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

28 DE NOVEMBRO DE 2018 29 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD.Vamos votar a proposta 219-C, do PCP, de aditamento de um artigo 160.º-A — Ensino português no estrangeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP. Votamos, de seguida, a proposta 237-C, do PCP, de aditamento de um artigo 160.º-A — Manutenção do valor das taxas e emolumentos nas instituições do ensino superior públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstençõesdo PSD e do CDS-PP. Relativamente à proposta 366-C, do PCP, de aditamento de um artigo 160.º-A — Plano de financiamento para a inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais nos estabelecimentos de ensino públicos, temos um pedido de desagregação, apresentado pelo CDS-PP. Começar por votar o corpo do artigo 160.º-A e as alíneas a) e c,) constantes proposta 366-C, do PCP. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a alínea b) do artigo 160.º-A, constante da proposta 366-C. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do CDS -PP e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 627-C, do PAN, de aditamento de um artigo 160.º-A — Promoção da acessibilidade nas instituições de ensino superior e residências universitárias. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e abstenções do PSD e do CDS-PP. Procedemos à votação da proposta 676-C, do PAN, de aditamento de um artigo 160.º-A — Programa de apoio e acompanhamento ao estudante com necessidades especiais. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Votamos agora a proposta 822-C, do PS, de aditamento de um artigo 160.º-A — Bolsas de mobilidade do Programa +Superior. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP.Vamos votar agora a proposta 904-C, do PSD, de aditamento de um artigo 160.º-A — Financiamento para alojamento estudantil. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD e a abstenção do CDS-PP.

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