Debates Parlamentares - Diário 002, p. 25 (2018-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2018

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sim, Sr.ª Presidente. Os Verdes solicitam que a votação destas

duas propostas seja feita em separado.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem.

Vamos, então, votar a proposta 264-C, de Os Verdes, de aditamento de um artigo 159.º-C — Alargamento

do âmbito de aplicação da cobertura do seguro escolar às deslocações em bicicleta.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Votamos, agora, a proposta 402-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 159.º-C — Alarga o seguro

escolar às deslocações em velocípedes sem motor.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do CDS-PP e a

abstenção do PCP.

Relativamente à proposta 405-C, do BE, de aditamento de um artigo 159.º-C — Programa para a

universalização e requalificação da escola pública, o Grupo Parlamentar do CDS-PP solicitou a votação, em

conjunto, dos n.os 1, 2 e 4 e, depois, em separado, do n.º 3.

Vamos, então, votar, em conjunto, os n.os 1, 2 e 4 do artigo 159.º-C, aditado pela proposta 405-C, do BE.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do PCP e

a abstenção do CDS-PP.

Vamos, agora, votar o n.º 3 do artigo 159.º-C, aditado pela proposta 405-C, do BE.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

Também em relação à proposta 552-C, do PCP, de aditamento de um artigo 159.º-C — Plano de intervenção

nas escolas tuteladas pelo Ministério da Educação e extinção da empresa Parque Escolar, EPE, o Grupo

Parlamentar do CDS-PP solicitou a votação, em conjunto, dos n.os 1 e 2 e, depois, em separado, do n.º 3 e do

n.º 4.

Vamos votar, em conjunto, os n.os 1 e 2 do artigo 159.º-C, aditado pela proposta 552-C, do PCP.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP

e a abstenção do PSD.

Votamos, agora, o n.º 3 do artigo 159.º-C, aditado pela proposta 552-C, do PCP.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Finalmente, vamos votar o n.º 4 do artigo 159.º-C, aditado pela proposta 552-C, do PCP.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 385-C, do PCP, de aditamento de um artigo 159.º-H — Fiscalização e gestão

pública das cantinas escolares.

28 DE NOVEMBRO DE 2018 25 A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sim, Sr.ª Presidente. Os Verdes solicitam que a votação destas duas propostas seja feita em separado. A Sr.ª Presidente: — Muito bem. Vamos, então, votar a proposta 264-C, de Os Verdes, de aditamento de um artigo 159.º-C — Alargamento do âmbito de aplicação da cobertura do seguro escolar às deslocações em bicicleta. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Votamos, agora, a proposta 402-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 159.º-C — Alarga o seguro escolar às deslocações em velocípedes sem motor. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do CDS-PP e a abstenção do PCP.Relativamente à proposta 405-C, do BE, de aditamento de um artigo 159.º-C — Programa para a universalização e requalificação da escola pública, o Grupo Parlamentar do CDS-PP solicitou a votação, em conjunto, dos n.os 1, 2 e 4 e, depois, em separado, do n.º 3. Vamos, então, votar, em conjunto, os n.os 1, 2 e 4 do artigo 159.º-C, aditado pela proposta 405-C, do BE. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP.Vamos, agora, votar o n.º 3 do artigo 159.º-C, aditado pela proposta 405-C, do BE. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP.Também em relação à proposta 552-C, do PCP, de aditamento de um artigo 159.º-C — Plano de intervenção nas escolas tuteladas pelo Ministério da Educação e extinção da empresa Parque Escolar, EPE, o Grupo Parlamentar do CDS-PP solicitou a votação, em conjunto, dos n.os 1 e 2 e, depois, em separado, do n.º 3 e do n.º 4. Vamos votar, em conjunto, os n.os 1 e 2 do artigo 159.º-C, aditado pela proposta 552-C, do PCP. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Votamos, agora, o n.º 3 do artigo 159.º-C, aditado pela proposta 552-C, do PCP. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Finalmente, vamos votar o n.º 4 do artigo 159.º-C, aditado pela proposta 552-C, do PCP. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD.Segue-se a votação da proposta 385-C, do PCP, de aditamento de um artigo 159.º-H — Fiscalização e gestão pública das cantinas escolares.

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