Debates Parlamentares - Diário 002, p. 22 (2018-11-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Vamos proceder à votação da proposta 38-C, do PCP, de aditamento de um artigo 159.º-A.

Pausa.

Esta proposta tem partes que estão prejudicadas, mas, naturalmente, se for aprovada, far-se-á uma

conciliação de propostas.

Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade, tem a palavra.

O Sr. FernandoRochaAndrade (PS): — Sr.ª Presidente, gostaria de pedir a autonomização da alínea c) e,

naturalmente, do corpo do artigo.

A Sr.ª Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, a proposta 38-C, do PCP, de aditamento de um artigo 159.º-A,

relativamente à redução do número de alunos por turma, tem cinco alíneas — alíneas a), b), c), d), e), e f) —,

bem como, naturalmente, um corpo.

Vamos então começar por votar a alínea c) proposta 38-C, cuja autonomização foi solicitada.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Vamos, agora, votar as alíneas a), b), d), e), e f) constantes da proposta 38-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções

do PSD e do CDS-PP.

Seguimos com a votação do corpo do artigo 159.º-A, constante da proposta 38-C.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 41-C, do BE, de aditamento de um artigo 159.º-A.

O n.º 2 deste artigo está prejudicado; o n.º 1 talvez não.

Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, tem a palavra.

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Sr.ª Presidente, requeremos que, se possível, a proposta seja votada

integralmente. Caso contrário, em relação aos números que estão prejudicados, gostaríamos que fossem

votados, tal como aconteceu, ainda agora, numa proposta semelhante.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem, vamos votar integralmente a proposta, até porque o n.º 1 não está

seguramente prejudicado.

Vamos votar a proposta 41-C, do BE, de aditamento de um artigo 159.º-A — Redução do número máximo

de alunos por turma no ensino secundário.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Esta proposta será conciliada com as restantes propostas aprovadas sobre a mesma matéria, como acontece

com as anteriores.

Entramos agora no âmbito do artigo 159.º-A e vamos votar a proposta 153-C, do PAN, de aditamento de um

novo artigo 159.º-A — Reforço de nutricionistas nas escolas públicas.

O Sr. FernandoRochaAndrade (PS): — Sr.ª Presidente, esta proposta já foi votada ontem.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 22 Vamos proceder à votação da proposta 38-C, do PCP, de aditamento de um artigo 159.º-A. Pausa. Esta proposta tem partes que estão prejudicadas, mas, naturalmente, se for aprovada, far-se-á uma conciliação de propostas. Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade, tem a palavra. O Sr. FernandoRochaAndrade (PS): — Sr.ª Presidente, gostaria de pedir a autonomização da alínea c) e, naturalmente, do corpo do artigo. A Sr.ª Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, a proposta 38-C, do PCP, de aditamento de um artigo 159.º-A, relativamente à redução do número de alunos por turma, tem cinco alíneas — alíneas a), b), c), d), e), e f) —, bem como, naturalmente, um corpo. Vamos então começar por votar a alínea c) proposta 38-C, cuja autonomização foi solicitada. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos, agora, votar as alíneas a), b), d), e), e f) constantes da proposta 38-C. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Seguimos com a votação do corpo do artigo 159.º-A, constante da proposta 38-C. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 41-C, do BE, de aditamento de um artigo 159.º-A. O n.º 2 deste artigo está prejudicado; o n.º 1 talvez não. Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, tem a palavra. A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Sr.ª Presidente, requeremos que, se possível, a proposta seja votada integralmente. Caso contrário, em relação aos números que estão prejudicados, gostaríamos que fossem votados, tal como aconteceu, ainda agora, numa proposta semelhante. A Sr.ª Presidente: — Muito bem, vamos votar integralmente a proposta, até porque o n.º 1 não está seguramente prejudicado. Vamos votar a proposta 41-C, do BE, de aditamento de um artigo 159.º-A — Redução do número máximo de alunos por turma no ensino secundário. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Esta proposta será conciliada com as restantes propostas aprovadas sobre a mesma matéria, como acontece com as anteriores. Entramos agora no âmbito do artigo 159.º-A e vamos votar a proposta 153-C, do PAN, de aditamento de um novo artigo 159.º-A — Reforço de nutricionistas nas escolas públicas. O Sr. FernandoRochaAndrade (PS): — Sr.ª Presidente, esta proposta já foi votada ontem.

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