28 DE NOVEMBRO DE 2018

21

Não havendo objeção, vamos então votar a proposta 894-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um

artigo 158.º-A — Programa de apoio para atualização dos fundos documentais e para a renovação das coleções

das bibliotecas públicas e a proposta 374-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 158.º-B —

Reposição do Programa de Itinerâncias Culturais.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções

do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Sr.ª Presidente, queria solicitar, e já foi acordado com o partido proponente,

que a proposta 810-C, do PSD, seja votada antes da proposta 352-C, apresentada pelo CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, então, vamos começar pela votação da proposta 810-C, apresentada

pelo PSD, de emenda do n.º 1 do artigo 159.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Seguimos com a votação da proposta 352-C, do CDS-PP, também de emenda do n.º 1 do artigo 159.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

A proposta 826-C, do PSD, que emenda o n.º 1 do artigo 159.º, tem o mesmo teor que a proposta 352-C, do

CDS-PP, pelo que fica prejudicada.

Passamos à votação do artigo 159.º da proposta de lei — Gratuitidade dos manuais escolares.

Pergunto se podemos votar, conjuntamente, todas as normas deste artigo.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votar, em conjunto, os n.os 1, 2 e 3 do artigo 159.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e

a abstenção do CDS-PP.

Segue-se a proposta 23-C, de Os Verdes, de aditamento de um artigo 159.º-A — Salas de educação pré-

escolar.

Esta parte da proposta não foi ainda votada. O que foi votado no âmbito desta proposta foi a parte que dizia

respeito a profissionais nas escolas. Não é o caso, portanto não foi votado este ponto.

Passamos, pois, à votação da proposta 23-C, de aditamento de um novo artigo 159.º-A — Salas de educação

pré-escolar.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Passamos agora guião alternativo, e relativamente à agregação de propostas sob o tema «Redução do

número de alunos por turma», vamos votar três propostas de alteração: a 15-C, de Os Verdes, a 38-C, do PCP,

e a 41-C, do BE.

Começamos pela votação da proposta 15-C, de Os Verdes, de aditamento de um artigo 159.º-B — Redução

do número de alunos por turma.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.