Debates Parlamentares - Diário 002, p. 20 (2018-11-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Prosseguimos, com a votação da proposta 222-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 158.º-

A — Reforço do financiamento e aumento da abrangência do programa de apoio à criação literária.

Esta proposta tem dois números e o n.º 2 tem duas alíneas. Temos dois pedidos de desagregação desta

proposta.

Não havendo objeção, vamos votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos votar agora o n.º 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE e do PCP e votos contra do PS e do

CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos entrar agora no guião que reporta ao tema «Arquivo Nacional das Imagens em

Movimento», que tem duas propostas de alteração.

Vamos votar a proposta 223-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 158.º-A — Plano de

revitalização da Cinemateca, I.P. e do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra

do PS.

Passamos à votação da proposta 445-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 158.º-B — Arquivo

Nacional das Imagens em Movimento.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 273-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um artigo 158.º-A —

Promoção do acesso e incentivo ao conhecimento do património cultural.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 587-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 158.º-A — Apoio à

programação de cinema nas salas de cinema, de arte e ensaio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do PSD.

Prosseguimos, com a votação da proposta 654-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 158.º-

A — Formação de professores e assistentes operacionais no âmbito das necessidades educativas especiais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Sr.as e Srs. Deputados, se não houver inconveniente, podemos votar conjuntamente as duas propostas

seguintes, ambas apresentadas pelo PCP.

Pausa.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 20 Prosseguimos, com a votação da proposta 222-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 158.º-A — Reforço do financiamento e aumento da abrangência do programa de apoio à criação literária. Esta proposta tem dois números e o n.º 2 tem duas alíneas. Temos dois pedidos de desagregação desta proposta. Não havendo objeção, vamos votar o n.º 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos votar agora o n.º 2. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE e do PCP e votos contra do PS e do CDS-PP. Srs. Deputados, vamos entrar agora no guião que reporta ao tema «Arquivo Nacional das Imagens em Movimento», que tem duas propostas de alteração. Vamos votar a proposta 223-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 158.º-A — Plano de revitalização da Cinemateca, I.P. e do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra do PS. Passamos à votação da proposta 445-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 158.º-B — Arquivo Nacional das Imagens em Movimento. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 273-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um artigo 158.º-A — Promoção do acesso e incentivo ao conhecimento do património cultural. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 587-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 158.º-A — Apoio à programação de cinema nas salas de cinema, de arte e ensaio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD. Prosseguimos, com a votação da proposta 654-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 158.º-A — Formação de professores e assistentes operacionais no âmbito das necessidades educativas especiais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e abstenções do PSD e do CDS-PP. Sr.as e Srs. Deputados, se não houver inconveniente, podemos votar conjuntamente as duas propostas seguintes, ambas apresentadas pelo PCP. Pausa.

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