Debates Parlamentares - Diário 002, p. 15 (2018-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2018

Votamos, agora, a proposta 583-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 146.º-A —

Estratégia para a água.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCPe votos a favor do PSD e CDS-

PP.

Votamos, ainda, a proposta 796-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 146.º-A — Programa

Operacional para o Interior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP , votos a favor do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 868-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 146.º-A —

Criação de um Programa de apoio ao desenvolvimento de projetos culturais nos territórios de baixa densidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCPe votos a favor do PSD e CDS-

PP.

No âmbito de propostas de aditamento, apresentadas pelo PSD, dos artigos 146.º -B e 146.º-C, vamos votar

em conjunto as propostas 867-C, de aditamento de um artigo 146.º-B — Delegações regionais da AICEP no

interior, 870-C, de aditamento de um artigo 146.º-B — Criação de programa de apoio a ações de promoção do

livro e da leitura em territórios de baixa densidade e 897-C, de aditamento de um artigo 146.º-C — Serviços

públicos no interior.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD e

a abstenção do CDS-PP.

Voltamos agora à proposta de lei e vamos votar os n.os 1 e 2 do artigo 147.º — Estratégia nacional para uma

Proteção Civil preventiva.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do PCP e a abstenção

do CDS-PP.

Passamos à votação dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 148.º — Programa «Vigilância +».

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos

contra do PSD.

Seguimos com a votação, em conjunto, dos n.os 1 e 2 do artigo 149.º — Plano Estratégico Nacional de

Segurança Nacional.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Passamos à votação do artigo 150.º — Salas de atendimento à vítima.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

No âmbito do artigo 150.º-A da proposta de lei, vamos votar a proposta 210-C, de Os Verdes, de aditamento

de um artigo 150.º-A — Plano nacional de combate à exploração na prostituição.

28 DE NOVEMBRO DE 2018 15 Votamos, agora, a proposta 583-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 146.º-A — Estratégia para a água. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCPe votos a favor do PSD e CDS-PP. Votamos, ainda, a proposta 796-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 146.º-A — Programa Operacional para o Interior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP , votos a favor do PSD e a abstenção do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 868-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 146.º-A — Criação de um Programa de apoio ao desenvolvimento de projetos culturais nos territórios de baixa densidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCPe votos a favor do PSD e CDS-PP. No âmbito de propostas de aditamento, apresentadas pelo PSD, dos artigos 146.º -B e 146.º-C, vamos votar em conjunto as propostas 867-C, de aditamento de um artigo 146.º-B — Delegações regionais da AICEP no interior, 870-C, de aditamento de um artigo 146.º-B — Criação de programa de apoio a ações de promoção do livro e da leitura em territórios de baixa densidade e 897-C, de aditamento de um artigo 146.º-C — Serviços públicos no interior. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD e a abstenção do CDS-PP. Voltamos agora à proposta de lei e vamos votar os n.os 1 e 2 do artigo 147.º — Estratégia nacional para uma Proteção Civil preventiva. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP. Passamos à votação dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 148.º — Programa «Vigilância +». Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra do PSD. Seguimos com a votação, em conjunto, dos n.os 1 e 2 do artigo 149.º — Plano Estratégico Nacional de Segurança Nacional. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade. Passamos à votação do artigo 150.º — Salas de atendimento à vítima. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. No âmbito do artigo 150.º-A da proposta de lei, vamos votar a proposta 210-C, de Os Verdes, de aditamento de um artigo 150.º-A — Plano nacional de combate à exploração na prostituição.

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