Debates Parlamentares - Diário 002, p. 14 (2018-11-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Cristóvão Crespo.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, era para pedir a desagregação do n.º 5 da proposta que

se segue, a 267-C, apresentada pelo PCP.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Temos também o pedido que o CDS-PP fez chegar à Mesa para desagregação da votação de diversas

alíneas e números desta proposta.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, passamos então à proposta 267-C, apresentada pelo PCP, de aditamento

de um artigo 146.º-A — Programa Integrado de apoio à pesca local e costeira.

Começamos por votar, conjuntamente, as alíneas a), b) e c) do n.º 1 da proposta 267-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS , votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP

e a abstenção do PSD.

Votamos agora o n.º 2 da proposta 267-C.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Votamos, conjuntamente, os n.os 3 e 4 da proposta 267-C.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP

e a abstenção do PSD.

Passamos agora ao n.º 5 da proposta 267-C, votando as alíneas a) e b) separadamente.

Votamos, assim, a alínea a) do n.º 5 da proposta 267-C.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

Passamos agora à votação da alínea b) do n.º 5 da proposta 267-C.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do CDS-PP.

Considero votado, juntamente com as alíneas, o corpo do n.º 5. Sendo que as alíneas foram rejeitadas,

assumo que o corpo do n.º 5 também foi rejeitado.

Passamos, agora, à votação 306-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um artigo 146.º-A —

Programa de valorização das micro, pequenas e médias empresas no âmbito da contratação pública e do

funcionamento das centrais de compras do Estado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 468-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 146.º-A —

Fundo de emergência para as alterações climáticas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP , votos a favor CDS-PP e a

abstenção do PSD.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 14 A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Cristóvão Crespo. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, era para pedir a desagregação do n.º 5 da proposta que se segue, a 267-C, apresentada pelo PCP. A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Temos também o pedido que o CDS-PP fez chegar à Mesa para desagregação da votação de diversas alíneas e números desta proposta. Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, passamos então à proposta 267-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 146.º-A — Programa Integrado de apoio à pesca local e costeira. Começamos por votar, conjuntamente, as alíneas a), b) e c) do n.º 1 da proposta 267-C. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS , votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCPe a abstenção do PSD. Votamos agora o n.º 2 da proposta 267-C. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Votamos, conjuntamente, os n.os 3 e 4 da proposta 267-C. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Passamos agora ao n.º 5 da proposta 267-C, votando as alíneas a) e b) separadamente. Votamos, assim, a alínea a) do n.º 5 da proposta 267-C. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP. Passamos agora à votação da alínea b) do n.º 5 da proposta 267-C. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP. Considero votado, juntamente com as alíneas, o corpo do n.º 5. Sendo que as alíneas foram rejeitadas, assumo que o corpo do n.º 5 também foi rejeitado. Passamos, agora, à votação 306-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um artigo 146.º-A — Programa de valorização das micro, pequenas e médias empresas no âmbito da contratação pública e do funcionamento das centrais de compras do Estado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Segue-se a votação da proposta 468-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 146.º-A — Fundo de emergência para as alterações climáticas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP , votos a favor CDS-PP e a abstenção do PSD.

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