Debates Parlamentares - Diário 002, p. 9 (2018-11-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE NOVEMBRO DE 2018

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Vamos, em seguida, votar a proposta 171-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 138.º-A —

Apoio às vítimas da tempestade Leslie, de 13 de outubro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos, agora, passar às propostas que constam do guião alternativo subordinadas ao tema «Gestão

Florestal». Neste âmbito, temos as propostas de alteração 367-C, do PCP, 378-C, do BE, 420-C, do BE, 504-C,

do BE, e 581-C, do CDS-PP.

Vamos começar por votar a proposta 367-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 138.º-A —

Rede Nacional de Monitorização de Pragas na Floresta Portuguesa.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra

do PS.

Passamos à votação da proposta 378-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 193.º-D — Apoio

à recuperação da floresta e áreas rurais e arranque do eucalipto de regeneração natural, após os incêndios de

2017.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

De seguida, vamos votar a proposta 420-C, apresentada pelo BE, que emenda a alínea b) do n.º 2 do artigo

257.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

Temos, então, de votar agora a alínea b) do n.º 2 do artigo 257.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do

CDS-PP.

Passamos, em seguida, à votação da proposta 504-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo

193.º-C — Apoio ao funcionamento e investimento nas Unidades de Gestão Florestal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

Votamos, de imediato, a proposta 581-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 138.º-A —

Apoio à reflorestação com folhosas autóctones.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Ainda no âmbito do artigo 138.º, vamos votar agora a proposta 662-C, apresentada pelo PAN, de aditamento

de um artigo 138.º-A — Equipamentos de proteção individual.

28 DE NOVEMBRO DE 2018 9 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos, em seguida, votar a proposta 171-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 138.º-A — Apoio às vítimas da tempestade Leslie, de 13 de outubro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos, agora, passar às propostas que constam do guião alternativo subordinadas ao tema «Gestão Florestal». Neste âmbito, temos as propostas de alteração 367-C, do PCP, 378-C, do BE, 420-C, do BE, 504-C, do BE, e 581-C, do CDS-PP. Vamos começar por votar a proposta 367-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 138.º-A — Rede Nacional de Monitorização de Pragas na Floresta Portuguesa. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra do PS. Passamos à votação da proposta 378-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 193.º-D — Apoio à recuperação da floresta e áreas rurais e arranque do eucalipto de regeneração natural, após os incêndios de 2017. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP. De seguida, vamos votar a proposta 420-C, apresentada pelo BE, que emenda a alínea b) do n.º 2 do artigo 257.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP. Temos, então, de votar agora a alínea b) do n.º 2 do artigo 257.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do CDS-PP. Passamos, em seguida, à votação da proposta 504-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 193.º-C — Apoio ao funcionamento e investimento nas Unidades de Gestão Florestal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP. Votamos, de imediato, a proposta 581-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 138.º-A — Apoio à reflorestação com folhosas autóctones. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Ainda no âmbito do artigo 138.º, vamos votar agora a proposta 662-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 138.º-A — Equipamentos de proteção individual.

Descarregar páginas