Debates Parlamentares - Diário 002, p. 8 (2018-11-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Vamos votar a proposta 128-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Promoção da

produção biológica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 140-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Criação de

unidade de salvação e resgate animal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do BE.

Vamos votar a proposta 157-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Apoios ao

investimento para a agricultura biológica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e abstenções do PSD, do BE e do

CDS-PP.

Passamos, agora, à votação da proposta 160-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 137.º-

A — Promoção do conhecimento concernente à agricultura biológica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Vamos votar, de imediato, a proposta 173-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A —

Gases fluorados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor

do BE.

Seguidamente, vamos entrar no guião alternativo para apreciação das propostas subordinadas ao tema

«Manual pós-incêndio». Temos duas propostas de alteração, a 227-C, apresentada pelo PCP, e a 618-C,

apresentada pelo PAN.

Vamos começar por votar a proposta 227-C, do PCP, de aditamento de um artigo 138.º-D — Manual de

procedimentos para as situações de pós-incêndio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 618-C, do PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Manual de

procedimentos para as situações de pós-incêndio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Voltamos à proposta de lei, vamos votar o artigo 138.º — Execução de fundos na área da floresta.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Passamos, de imediato, à votação da proposta 146-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo

138.º-A — Utilização de agentes extintores retardantes na prevenção e combate aos incêndios.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 8 Vamos votar a proposta 128-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Promoção da produção biológica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 140-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Criação de unidade de salvação e resgate animal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do BE. Vamos votar a proposta 157-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Apoios ao investimento para a agricultura biológica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP.Passamos, agora, à votação da proposta 160-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Promoção do conhecimento concernente à agricultura biológica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar, de imediato, a proposta 173-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Gases fluorados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor do BE. Seguidamente, vamos entrar no guião alternativo para apreciação das propostas subordinadas ao tema «Manual pós-incêndio». Temos duas propostas de alteração, a 227-C, apresentada pelo PCP, e a 618-C, apresentada pelo PAN. Vamos começar por votar a proposta 227-C, do PCP, de aditamento de um artigo 138.º-D — Manual de procedimentos para as situações de pós-incêndio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 618-C, do PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Manual de procedimentos para as situações de pós-incêndio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e abstenções do PSD e do CDS-PP. Voltamos à proposta de lei, vamos votar o artigo 138.º — Execução de fundos na área da floresta. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos, de imediato, à votação da proposta 146-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 138.º-A — Utilização de agentes extintores retardantes na prevenção e combate aos incêndios.

Descarregar páginas