Debates Parlamentares - Diário 002, p. 5 (2018-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2018

Vamos votar a proposta 767-C, apresentada pelo PS, na parte em que emenda a alínea a) do n.º 2 do artigo

129.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 767-C, apresentada pelo PS, na parte em que emenda a alínea b) do n.º 2 do artigo

129.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Vamos agora votar o corpo do n.º 2 do artigo 129.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Vamos votar os n.os 3 e 4 do artigo 129.º.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e

a abstenção do CDS-PP.

Segue-se o artigo 130.º da proposta de lei — Interconexão de dados entre o IEFP, I.P. e a Administração

Central do Sistema de Saúde, I.P.

Vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do BE e do PCP, votos a favor do PS e a

abstenção do CDS-PP.

Segue-se o artigo 131.º da proposta de lei — Interconexão de dados no âmbito da base de dados permanente

das entidades da economia social.

Vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Passamos ao artigo 132.º da proposta de lei — Interconexão de dados entre a CGA, I.P., e as juntas médicas

privativas das Forças Armadas, da GNR e da PSP, e as juntas médicas da ADSE.

Vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PSD e a abstenção

do CDS-PP e do PCP.

Segue-se o artigo 133.º da proposta de lei — Interconexão de dados entre o SEF, a AT, o SNS e a segurança

social.

Vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 705-C, apresentada pelo PS, de emenda ao n.º 5 do artigo 133.º.

28 DE NOVEMBRO DE 2018 5 Vamos votar a proposta 767-C, apresentada pelo PS, na parte em que emenda a alínea a) do n.º 2 do artigo 129.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. Vamos votar a proposta 767-C, apresentada pelo PS, na parte em que emenda a alínea b) do n.º 2 do artigo 129.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. Vamos agora votar o corpo do n.º 2 do artigo 129.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. Vamos votar os n.os 3 e 4 do artigo 129.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. Segue-se o artigo 130.º da proposta de lei — Interconexão de dados entre o IEFP, I.P. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Vamos votá-lo. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do BE e do PCP, votos a favor do PS e a abstenção do CDS-PP. Segue-se o artigo 131.º da proposta de lei — Interconexão de dados no âmbito da base de dados permanente das entidades da economia social. Vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. Passamos ao artigo 132.º da proposta de lei — Interconexão de dados entre a CGA, I.P., e as juntas médicas privativas das Forças Armadas, da GNR e da PSP, e as juntas médicas da ADSE. Vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP e do PCP. Segue-se o artigo 133.º da proposta de lei — Interconexão de dados entre o SEF, a AT, o SNS e a segurança social. Vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. Vamos votar a proposta 705-C, apresentada pelo PS, de emenda ao n.º 5 do artigo 133.º.

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