Debates Parlamentares - Diário 002, p. 23 (2018-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2018

A Sr.ª Presidente: — Tem toda a razão, Sr. Deputado, esta parte foi efetivamente votada ontem.

Vamos então votar a proposta 158-C, do PAN, de aditamento de um novo artigo 159.º-A — Instalação de

cacifos nas escolas do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do CDS-PP, votos a favor do BE e a

abstenção PSD.

Passamos à votação da proposta 216-C, do PCP, de aditamento de um novo artigo 159.º-A — Programa de

apoio às bibliotecas das coletividades e salvaguarda do arquivo das associações e coletividades do movimento

associativo popular.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

A proposta 247-C, do PAN, de aditamento de um artigo 159.º-A, foi votada ontem, pelo que vamos proceder

à votação da proposta 436-C, do PCP, de aditamento de um artigo 159.º-A — Apoio financeiro a estudantes que

frequentam estágios curriculares no ensino secundário e no ensino profissional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do CDS-PP.

Votamos, de seguida, a proposta 551-C, do PCP, de aditamento de um artigo 159.º-A — Verbas para o

funcionamento pedagógico no 1.º ciclo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do PSD.

Votamos, agora, a proposta 608-C, do BE, de aditamento de um artigo 159.º-A — Concurso extraordinário

de vinculação de professores de técnicas artísticas especializadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Passamos à proposta 629-C, do PAN, de aditamento de um artigo 159.º-A — Gratuitidade no acesso aos

museus e monumentos aos domingos e feriados.

Já foi votada uma proposta de teor idêntico a esta, pelo que o resultado será o mesmo, mas podemos votá -

la porque o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares não se encontra na Sala. É que esta gratuitidade

é também para ricos.

Risos.

Vamos, então, votar a proposta 629-C, do PAN, de aditamento de um artigo 159.º-A.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do BE, do CDS -PP e

do PCP.

Segue-se a votação da proposta 631-C, do PAN, de aditamento de um artigo 159.º-A — Promoção da

acessibilidade escolar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do CDS-PP.

28 DE NOVEMBRO DE 2018 23 A Sr.ª Presidente: — Tem toda a razão, Sr. Deputado, esta parte foi efetivamente votada ontem. Vamos então votar a proposta 158-C, do PAN, de aditamento de um novo artigo 159.º-A — Instalação de cacifos nas escolas do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do CDS-PP, votos a favor do BE e a abstenção PSD.Passamos à votação da proposta 216-C, do PCP, de aditamento de um novo artigo 159.º-A — Programa de apoio às bibliotecas das coletividades e salvaguarda do arquivo das associações e coletividades do movimento associativo popular. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.A proposta 247-C, do PAN, de aditamento de um artigo 159.º-A, foi votada ontem, pelo que vamos proceder à votação da proposta 436-C, do PCP, de aditamento de um artigo 159.º-A — Apoio financeiro a estudantes que frequentam estágios curriculares no ensino secundário e no ensino profissional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP.Votamos, de seguida, a proposta 551-C, do PCP, de aditamento de um artigo 159.º-A — Verbas para o funcionamento pedagógico no 1.º ciclo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD. Votamos, agora, a proposta 608-C, do BE, de aditamento de um artigo 159.º-A — Concurso extraordinário de vinculação de professores de técnicas artísticas especializadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Passamos à proposta 629-C, do PAN, de aditamento de um artigo 159.º-A — Gratuitidade no acesso aos museus e monumentos aos domingos e feriados. Já foi votada uma proposta de teor idêntico a esta, pelo que o resultado será o mesmo, mas podemos votá -la porque o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares não se encontra na Sala. É que esta gratuitidade é também para ricos. Risos. Vamos, então, votar a proposta 629-C, do PAN, de aditamento de um artigo 159.º-A. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do BE, do CDS -PP e do PCP.Segue-se a votação da proposta 631-C, do PAN, de aditamento de um artigo 159.º-A — Promoção da acessibilidade escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP.

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