Debates Parlamentares - Diário 002, p. 28 (2018-11-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, estou esclarecido.

A Sr.ª Presidente: — Vamos, agora, entrar noutro microguião, sob o tema «Atletas olímpicos e

paralímpicos», de que constam as propostas 49-C, do BE, e 634-C, do PAN.

Começamos pela votação da proposta 49-C, do BE, de aditamento de um artigo 160.º-A — Convergênc ia

entre atletas olímpicos e paralímpicos.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e abstenções do PSD e

do PS.

Vamos proceder à votação da proposta 634-C, do PAN, de aditamento de um artigo 163.º-A.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e abstenções do PSD e

do PS.

Esta proposta também foi aprovada e, portanto, haverá conciliação do teor das duas propostas.

A proposta do PAN pede que a concretização ocorra até 2020 e diz apenas: «O Governo cria um regime que

permita a equiparação dos atletas paralímpicos aos atletas olímpicos relativamente à alocação de apoios e

bolsas, o qual será concretizado até 2020».

A proposta do Bloco de Esquerda diz, no n.º 1: «Tendo em vista a eliminação da discriminação existente, é

assegurada a convergência dos valores previstos ao pagamento de bolsas, preparação e participação desport iva

entre os atletas olímpicos e paralímpicos, (…)». No n.º 2 refere que «A convergência (…) é atingida em 2021».

Com a aprovação da proposta do PAN, passa a 2020. Quanto ao final da proposta do BE, «o Governo

regulamenta», mantém-se também.

Pausa.

Creio que a proposta 58-C, do BE, de aditamento de um artigo 160.º-A — Devolução dos subsídios de apoio

aos bolseiros de investigação científica, foi votada na agregação sobre investigação científica.

O Sr. Deputado Jorge Gomes, tem a palavra.

O Sr. Jorge Gomes (PS): — Sr.ª Presidente, gostaria de saber o resultado da votação dessa proposta.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, a proposta 58-C foi reprovada.

Pausa.

Vamos passar à votação da proposta 162-C, do PAN, de aditamento de um artigo 160.º-A — Incentivo à

investigação do património cultural.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e abstenções do PSD, do

CDS-PP e do PCP.

Passamos à votação da proposta 174-C, do PAN, de aditamento de um artigo 160.º-A — Habilitação para

docência de psicologia por psicólogos.

Submetida à votação, foi rejeitada por unanimidade.

Passamos à votação da proposta 218-C, do PCP, de aditamento de um novo artigo 160.º-A — Gratuitidade

no acesso à plataforma escola virtual.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 28 O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, estou esclarecido. A Sr.ª Presidente: — Vamos, agora, entrar noutro microguião, sob o tema «Atletas olímpicos e paralímpicos», de que constam as propostas 49-C, do BE, e 634-C, do PAN. Começamos pela votação da proposta 49-C, do BE, de aditamento de um artigo 160.º-A — Convergênc ia entre atletas olímpicos e paralímpicos. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e abstenções do PSD e do PS.Vamos proceder à votação da proposta 634-C, do PAN, de aditamento de um artigo 163.º-A. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e abstenções do PSD e do PS.Esta proposta também foi aprovada e, portanto, haverá conciliação do teor das duas propostas. A proposta do PAN pede que a concretização ocorra até 2020 e diz apenas: «O Governo cria um regime que permita a equiparação dos atletas paralímpicos aos atletas olímpicos relativamente à alocação de apoios e bolsas, o qual será concretizado até 2020». A proposta do Bloco de Esquerda diz, no n.º 1: «Tendo em vista a eliminação da discriminação existente, é assegurada a convergência dos valores previstos ao pagamento de bolsas, preparação e participação desport iva entre os atletas olímpicos e paralímpicos, (…)». No n.º 2 refere que «A convergência (…) é atingida em 2021». Com a aprovação da proposta do PAN, passa a 2020. Quanto ao final da proposta do BE, «o Governo regulamenta», mantém-se também. Pausa. Creio que a proposta 58-C, do BE, de aditamento de um artigo 160.º-A — Devolução dos subsídios de apoio aos bolseiros de investigação científica, foi votada na agregação sobre investigação científica. O Sr. Deputado Jorge Gomes, tem a palavra. O Sr. Jorge Gomes (PS): — Sr.ª Presidente, gostaria de saber o resultado da votação dessa proposta. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, a proposta 58-C foi reprovada. Pausa. Vamos passar à votação da proposta 162-C, do PAN, de aditamento de um artigo 160.º-A — Incentivo à investigação do património cultural. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PCP. Passamos à votação da proposta 174-C, do PAN, de aditamento de um artigo 160.º-A — Habilitação para docência de psicologia por psicólogos. Submetida à votação, foi rejeitada por unanimidade. Passamos à votação da proposta 218-C, do PCP, de aditamento de um novo artigo 160.º-A — Gratuitidade no acesso à plataforma escola virtual.

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