Debates Parlamentares - Diário 002, p. 31 (2018-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2018

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 81-C, do BE, de aditamento de um artigo 160.º-C — Tabela Nacional de

Taxas e Emolumentos do Ensino Superior Público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do

PSD e do CDS-PP.

Vamos agora votar a proposta 66-C, do BE, de aditamento de um artigo 160.º-D — Fixação de propina

máxima para mestrados e doutoramentos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

Passamos à votação da proposta 724-C, do PSD, de aditamento de um artigo 160.º-D — Cumprimento do

Acordo de Legislatura com as instituições de ensino superior públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar a proposta 905-C, do PSD, de aditamento de um artigo 160.º-E — Programa +Superior.

Pergunto se podemos votar este aditamento de um 160.º-E com o aditamento…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Então, vamos votar a proposta 905-C, do PSD, de aditamento de um artigo 160.º-E —

Programa +Superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Passamos à proposta 906-C, do PSD, de aditamento de um artigo 160.º-F — Programa Erasmus+ Interior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 891-C, do PSD, de aditamento de um artigo 160.º-G — Estudantes

internacionais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Vamos agora votar o artigo 161.º — Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e

Formação e Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação, constante da

proposta de lei.

De vez em quando votamos uns artigos da proposta de lei…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas não muitas vezes, para não habituar mal!

A Sr.ª Presidente: — Vamos votar o artigo 161.º da proposta de lei.

28 DE NOVEMBRO DE 2018 31 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD e a abstenção do CDS-PP.Passamos à votação da proposta 81-C, do BE, de aditamento de um artigo 160.º-C — Tabela Nacional de Taxas e Emolumentos do Ensino Superior Público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD e do CDS-PP.Vamos agora votar a proposta 66-C, do BE, de aditamento de um artigo 160.º-D — Fixação de propina máxima para mestrados e doutoramentos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP.Passamos à votação da proposta 724-C, do PSD, de aditamento de um artigo 160.º-D — Cumprimento do Acordo de Legislatura com as instituições de ensino superior públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP.Vamos votar a proposta 905-C, do PSD, de aditamento de um artigo 160.º-E — Programa +Superior. Pergunto se podemos votar este aditamento de um 160.º-E com o aditamento… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente: — Então, vamos votar a proposta 905-C, do PSD, de aditamento de um artigo 160.º-E — Programa +Superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP.Passamos à proposta 906-C, do PSD, de aditamento de um artigo 160.º-F — Programa Erasmus+ Interior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD e a abstenção do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 891-C, do PSD, de aditamento de um artigo 160.º-G — Estudantes internacionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD e a abstenção do CDS-PP. Vamos agora votar o artigo 161.º — Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação e Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação, constante da proposta de lei. De vez em quando votamos uns artigos da proposta de lei… O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas não muitas vezes, para não habituar mal! A Sr.ª Presidente: — Vamos votar o artigo 161.º da proposta de lei.

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