Debates Parlamentares - Diário 002, p. 35 (2018-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2018

Vamos votar a proposta 399-C, da autoria do BE, de aditamento de um artigo 165.º-B — Financiamento a

100% dos projetos de redução de riscos e minimização de danos.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE e do CDS-PP, votos contra do PS e a

abstenção do PCP.

Vamos, agora, proceder à votação da proposta 661-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 165.º-B —

Aumentos nas diárias nas unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados

Continuados Integrados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS -PP e a

abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 88-C, do BE, de aditamento de um artigo 165.º-C — Parcerias público-privadas na

saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

Vamos proceder à votação da proposta 681-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 165.º-C — Reforço

da Rede Nacional de Cuidados Paliativos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 688-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 165.º-D — Reforço da

resposta do Serviço Nacional de Saúde na área da saúde mental.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Passamos ao microguião, na parte relativa ao tema «Investimento nos hospitais». Vamos votar as propostas

por ordem de entrada na Mesa, sendo que algumas dizem respeito ao Hospital S. João e outras não.

Começamos pela proposta 22-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um n.º 2, de um n.º 3 e de um n.º

4 ao artigo 166.º da proposta de lei.

O Sr. Jorge Gomes (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Jorge Gomes (PS): — Sr. Presidente, para pedir a desagregação da votação dos n.os 2, 3 e 4

constantes desta proposta.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Vamos, então, proceder à votação do n.º 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra

do PS.

Vamos votar o n.º 3.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PS.

28 DE NOVEMBRO DE 2018 35 Vamos votar a proposta 399-C, da autoria do BE, de aditamento de um artigo 165.º-B — Financiamento a 100% dos projetos de redução de riscos e minimização de danos. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE e do CDS-PP, votos contra do PS e a abstenção do PCP. Vamos, agora, proceder à votação da proposta 661-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 165.º-B — Aumentos nas diárias nas unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS -PP e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 88-C, do BE, de aditamento de um artigo 165.º-C — Parcerias público-privadas na saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP. Vamos proceder à votação da proposta 681-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 165.º-C — Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 688-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 165.º-D — Reforço da resposta do Serviço Nacional de Saúde na área da saúde mental. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Passamos ao microguião, na parte relativa ao tema «Investimento nos hospitais». Vamos votar as propostas por ordem de entrada na Mesa, sendo que algumas dizem respeito ao Hospital S. João e outras não. Começamos pela proposta 22-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um n.º 2, de um n.º 3 e de um n.º 4 ao artigo 166.º da proposta de lei. O Sr. Jorge Gomes (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Jorge Gomes (PS): — Sr. Presidente, para pedir a desagregação da votação dos n.os 2, 3 e 4 constantes desta proposta. O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Vamos, então, proceder à votação do n.º 2. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra do PS.Vamos votar o n.º 3. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PS.

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