Debates Parlamentares - Diário 002, p. 67 (2018-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2018

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP e a

abstenção do PSD.

Vamos, agora, votar a proposta 404-C, apresentada pelo PCP, de emenda à alínea e) do n.º 1 do artigo 9.º

do Código do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do CDS-PP.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira, faça favor.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Gostaria de anunciar que entreguei uma declaração de voto sobre este

projeto.

A Sr.ª Presidente: — Obrigada, Sr. Deputado, fica registado.

Segue-se a votação da proposta 716-C2, do PS, na parte em que adita uma alínea d) ao n.º 6 do artigo 10.º

do Código do IRS.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do PCP e votos contra do

CDS-PP.

Pergunto se podemos votar conjuntamente a proposta 752-C1, do PS, na parte em que adita os n.os 7 e 8 ao

artigo 10.º do Código do IRS, e a proposta 752-C2, também do PS, de emenda ao n.º 9 do artigo 10.º do Código

do IRS.

Pausa.

Não havendo objeção, vamos votá-las.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD e do PS, votos contra do BE e do PCP

e a abstenção do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 755-C, da autoria do PS, de emenda à alínea b) do n.º 5 do artigo 12.º do

Código do IRS.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PCP, votos contra do BE e a

abstenção do PSD.

A proposta 511-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga da

Costa, de emenda ao n.º 7 do artigo 12.º do Código do IRS, foi retirada, pelo que não será votada.

Vamos votar a proposta 590-C, apresentada pela Deputada do PS Helena Roseta, de aditamento de um n.º

9 ao artigo 12.º do Código do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

28 DE NOVEMBRO DE 2018 67 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP e a abstenção do PSD.Vamos, agora, votar a proposta 404-C, apresentada pelo PCP, de emenda à alínea e) do n.º 1 do artigo 9.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP. O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira, faça favor. O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Gostaria de anunciar que entreguei uma declaração de voto sobre este projeto. A Sr.ª Presidente: — Obrigada, Sr. Deputado, fica registado.Segue-se a votação da proposta 716-C2, do PS, na parte em que adita uma alínea d) ao n.º 6 do artigo 10.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do PCP e votos contra do CDS-PP. Pergunto se podemos votar conjuntamente a proposta 752-C1, do PS, na parte em que adita os n.os 7 e 8 ao artigo 10.º do Código do IRS, e a proposta 752-C2, também do PS, de emenda ao n.º 9 do artigo 10.º do Código do IRS. Pausa. Não havendo objeção, vamos votá-las. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD e do PS, votos contra do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 755-C, da autoria do PS, de emenda à alínea b) do n.º 5 do artigo 12.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PCP, votos contra do BE e a abstenção do PSD. A proposta 511-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga da Costa, de emenda ao n.º 7 do artigo 12.º do Código do IRS, foi retirada, pelo que não será votada. Vamos votar a proposta 590-C, apresentada pela Deputada do PS Helena Roseta, de aditamento de um n.º 9 ao artigo 12.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP. O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

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