Debates Parlamentares - Diário 004, p. 44 (2022-05-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

Segue-se a votação da proposta 585-C, apresentada pelo BE, que substitui a verba 95 do Mapa de alterações

e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 1336-C, apresentada pelo Chega, que substitui a verba 95 do Mapa de

alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do

PSD, do IL, do PCP e do BE.

Segue-se a votação da proposta 1394-C4, apresentada pelo PS, de emenda da verba 97 do Mapa de

alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do CH e abstenções do PSD, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 442-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de uma nova verba 103-A ao Mapa

de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Seguem-se, na página 7 do guião, várias propostas apresentadas pelo PCP. Pergunto se as podemos votar

em conjunto.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, nós propúnhamos que as propostas 473-C,

474-C e 484-C fossem votadas individualmente. Depois, as propostas 1212-C e 288-C, por nós, podem ser

votadas em conjunto.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos, então, prosseguir com a votação da proposta 473-C,

apresentada pelo PCP, que adita uma verba 103-A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que

se refere o artigo 7.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 474-C, apresentada pelo PCP, também de aditamento de uma verba 103-

A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 484-C, apresentada pelo PCP, ainda de aditamento de uma verba 103-A

ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PSD, do CH, do PCP e

do BE e a abstenção do PAN.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 44 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH. Segue-se a votação da proposta 585-C, apresentada pelo BE, que substitui a verba 95 do Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1336-C, apresentada pelo Chega, que substitui a verba 95 do Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do IL, do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta 1394-C4, apresentada pelo PS, de emenda da verba 97 do Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do CH e abstenções do PSD, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Vamos votar a proposta 442-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de uma nova verba 103-A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL. Seguem-se, na página 7 do guião, várias propostas apresentadas pelo PCP. Pergunto se as podemos votar em conjunto. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, nós propúnhamos que as propostas 473-C, 474-C e 484-C fossem votadas individualmente. Depois, as propostas 1212-C e 288-C, por nós, podem ser votadas em conjunto. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Vamos, então, prosseguir com a votação da proposta 473-C, apresentada pelo PCP, que adita uma verba 103-A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL. Passamos à votação da proposta 474-C, apresentada pelo PCP, também de aditamento de uma verba 103-A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do IL. Segue-se a votação da proposta 484-C, apresentada pelo PCP, ainda de aditamento de uma verba 103-A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PSD, do CH, do PCP e do BE e a abstenção do PAN.

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