Debates Parlamentares - Diário 004, p. 40 (2022-05-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Vamos começar pelo artigo 127.º — Financiamento do Orçamento do Estado, votando a proposta 548-C,

apresentada pelo Livre, de emenda ao n.º 1 do artigo 127.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do IL e do PAN

e abstenções do PCP e do BE.

Creio que podemos votar em conjunto o n.º 1, as alíneas a) e b) e o corpo do n.º 2 e os n.os 3 e 4 do

artigo 127.º da proposta de lei.

Pausa.

Não havendo oposição, assim se fará.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do IL, do PCP e

do BE e abstenções do CH e do PAN.

Passamos à votação do artigo 7.º — Transferências orçamentais.

Começamos por votar a proposta 1082-C, apresentada pelo PS, na parte em que emenda a verba 26 do

Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do CH e

abstenções do PSD, do IL e do BE.

Vamos votar a proposta 136-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita uma nova verba 28-A ao Mapa

de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos votar a proposta 137-C, apresentada pelo PCP, também de aditamento de uma nova verba 28-A ao

Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PAN, votos a favor do PCP

e do BE e a abstenção do CH.

Segue-se a votação da proposta 1210-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de uma nova verba 28-A ao

Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP e do BE e

abstenções do PSD, do IL e do PAN.

Vamos votar a proposta 136-C, apresentada pelo PCP, na parte em adita uma nova verba 28-B ao Mapa de

alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Passamos ao microguião 13 — ONG Mulheres, e começamos por votar a proposta 851-C, apresentada

pelo PCP, de aditamento de uma nova verba 34-A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que

se refere o artigo 7.º da proposta de lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 40 Vamos começar pelo artigo 127.º — Financiamento do Orçamento do Estado, votando a proposta 548-C, apresentada pelo Livre, de emenda ao n.º 1 do artigo 127.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do IL e do PAN e abstenções do PCP e do BE. Creio que podemos votar em conjunto o n.º 1, as alíneas a) e b) e o corpo do n.º 2 e os n.os 3 e 4 do artigo 127.º da proposta de lei. Pausa. Não havendo oposição, assim se fará. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do IL, do PCP e do BE e abstenções do CH e do PAN. Passamos à votação do artigo 7.º — Transferências orçamentais. Começamos por votar a proposta 1082-C, apresentada pelo PS, na parte em que emenda a verba 26 do Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP e do PAN, votos contra do CH e abstenções do PSD, do IL e do BE. Vamos votar a proposta 136-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita uma nova verba 28-A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL.Vamos votar a proposta 137-C, apresentada pelo PCP, também de aditamento de uma nova verba 28-A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do IL e do PAN, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do CH. Segue-se a votação da proposta 1210-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de uma nova verba 28-A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP e do BE e abstenções do PSD, do IL e do PAN. Vamos votar a proposta 136-C, apresentada pelo PCP, na parte em adita uma nova verba 28-B ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL.Passamos ao microguião 13 — ONG Mulheres, e começamos por votar a proposta 851-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de uma nova verba 34-A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei.

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