Debates Parlamentares - Diário 004, p. 42 (2022-05-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Votamos a proposta 1130-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita uma verba 37-A ao Mapa de

alterações e transferências, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE e do PAN.

Passamos à votação da proposta 1130-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita uma verba 37-B ao

Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE e do PAN.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas, por nós, podemos votar,

conjuntamente, todas as propostas até ao final da página seguinte, ou seja, desde a 604-C, do BE, até à 133-

C, do PCP.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Seria possível, para os restantes Srs. Deputados, votarmos tudo isto

em conjunto?

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Só a partir da 133-C, do PCP, até à 307-C, do PCP, Sr. Presidente.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas, afinal, há aqui propostas

que não são do PCP. Estava a olhar…

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Mas se as pudermos juntar…

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votar, em conjunto, desde a proposta 604-C, do BE, até à proposta 450-C,

do PCP.

A Sr.ª Carla Castro (IL): — Essa não pode ser, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então, votamos, em conjunto, a proposta 604-C, apresentada pelo BE,

e a proposta 1160-C, apresentada pelo Livre, ambas de emenda da verba 41 do Mapa de alterações e

transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do

PAN e abstenções do PSD e do IL.

Votamos, agora, a proposta 450-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de uma verba 43-A ao Mapa de

alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do CH.

Se bem percebi, podemos votar as propostas 133-C e 134-C, do PCP, desde o aditamento da nova verba 44-

A até ao aditamento da nova verba 44-B. É isso? São as três votações seguintes.

Pausa.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 42 Votamos a proposta 1130-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita uma verba 37-A ao Mapa de alterações e transferências, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN. Passamos à votação da proposta 1130-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita uma verba 37-B ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas, por nós, podemos votar, conjuntamente, todas as propostas até ao final da página seguinte, ou seja, desde a 604-C, do BE, até à 133-C, do PCP. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Seria possível, para os restantes Srs. Deputados, votarmos tudo isto em conjunto? O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Só a partir da 133-C, do PCP, até à 307-C, do PCP, Sr. Presidente. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas, afinal, há aqui propostas que não são do PCP. Estava a olhar… O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Mas se as pudermos juntar… Pausa. Não havendo oposição, vamos votar, em conjunto, desde a proposta 604-C, do BE, até à proposta 450-C, do PCP. A Sr.ª Carla Castro (IL): — Essa não pode ser, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então, votamos, em conjunto, a proposta 604-C, apresentada pelo BE, e a proposta 1160-C, apresentada pelo Livre, ambas de emenda da verba 41 do Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Votamos, agora, a proposta 450-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de uma verba 43-A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH. Se bem percebi, podemos votar as propostas 133-C e 134-C, do PCP, desde o aditamento da nova verba 44-A até ao aditamento da nova verba 44-B. É isso? São as três votações seguintes. Pausa.

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