Debates Parlamentares - Diário 006, p. 65 (2022-11-22)

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23 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE e

do L e abstenções do CH e do PAN.

Vamos votar a proposta 341-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Eliminação das portagens

na A28.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE e

do L e abstenções do CH e do PAN.

Prosseguimos, com a votação da proposta 342-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Eliminação

das portagens na A29.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE e

do L e abstenções do CH e do PAN.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, as próximas quatro votações são todas sobre o mesmo

tema e todas propostas pelo PCP. Não poderemos agregar estas quatro votações?

O Sr. Presidente: — Podemos votá-las em conjunto?

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votar, conjuntamente, as seguintes propostas do PCP: 343-C, de aditamento

de um artigo 134.º-A — Eliminação das portagens na A41; 344-C, de aditamento de um artigo 134.º-A —

Eliminação das portagens na A42; 345-C, de aditamento de um artigo 134.º-A — Eliminação das portagens na

A4; e 346-C, de aditamento de um artigo 134.º-A — Eliminação das portagens na A22.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do

BE e do L e abstenções do CH e do PAN.

Passamos, assim, à votação da proposta 352-C, do PAN, de aditamento de um artigo 134.º-A — Criação de

incentivos ao transporte flexível.

O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Sr. Presidente, vou pedir para desagregar esta proposta, por favor.

O Sr. Presidente: — Esta proposta tem dois números, pelo que vamos proceder, em primeiro lugar, à votação

do n.º 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, da IL e do PCP, votos a favor do PSD, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Passamos agora à votação do n.º 2 da mesma proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Vamos continuar, com a votação da proposta 363-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A —

Instalação de postos de carregamento para veículos elétricos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e da IL e

abstenções do PSD, do BE, do PAN e do L.

23 DE NOVEMBRO DE 2022 65 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE e do L e abstenções do CH e do PAN.Vamos votar a proposta 341-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Eliminação das portagens na A28. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE e do L e abstenções do CH e do PAN.Prosseguimos, com a votação da proposta 342-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Eliminação das portagens na A29. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE e do L e abstenções do CH e do PAN.A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, as próximas quatro votações são todas sobre o mesmo tema e todas propostas pelo PCP. Não poderemos agregar estas quatro votações? O Sr. Presidente: — Podemos votá-las em conjunto? Pausa. Não havendo objeções, vamos votar, conjuntamente, as seguintes propostas do PCP: 343-C, de aditamento de um artigo 134.º-A — Eliminação das portagens na A41; 344-C, de aditamento de um artigo 134.º-A — Eliminação das portagens na A42; 345-C, de aditamento de um artigo 134.º-A — Eliminação das portagens na A4; e 346-C, de aditamento de um artigo 134.º-A — Eliminação das portagens na A22. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE e do L e abstenções do CH e do PAN.Passamos, assim, à votação da proposta 352-C, do PAN, de aditamento de um artigo 134.º-A — Criação de incentivos ao transporte flexível. O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Sr. Presidente, vou pedir para desagregar esta proposta, por favor. O Sr. Presidente: — Esta proposta tem dois números, pelo que vamos proceder, em primeiro lugar, à votação do n.º 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, da IL e do PCP, votos a favor do PSD, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Passamos agora à votação do n.º 2 da mesma proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Vamos continuar, com a votação da proposta 363-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Instalação de postos de carregamento para veículos elétricos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e da IL e abstenções do PSD, do BE, do PAN e do L.

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