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23 DE NOVEMBRO DE 2022

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Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Passamos à proposta 1594-C…

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, solicitamos o adiamento da votação desta proposta do Livre para

quinta-feira.

O Sr. Presidente: — A votação da proposta fica, então, adiada.

Passamos à votação da proposta 1625-C, do Chega, de aditamento de um artigo 134.º-A — Concursos para

prospeção e exploração de gás natural e petróleo em Portugal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

a favor do CH e a abstenção da IL.

Segue-se a votação da proposta 43-C, do PAN, de aditamento de um artigo 134.º-B — Criação de um passe

social para os jovens entre os 16 e os 25 anos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Prosseguimos com a votação da proposta 717-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 134.º-B — Programa

de incentivo às deslocações pendulares casa-trabalho em bicicleta.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e do PCP.

Vamos votar a proposta 1595-C, do Livre, de aditamento de um artigo 134.º-B — Promoção do transporte

escolar e da mobilidade flexível, polivalente e ecológica.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L, votos contra do CH e

abstenções do PSD, da IL e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 31-C, do PAN, de aditamento de um artigo 134.º-C — Redução das tarifas

do Flexipasse.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Vamos proceder à votação da proposta 714-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 134.º-C

— Apoio aos municípios para a melhoria ou criação de sistemas partilhados de bicicletas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Votamos, de seguida, a proposta 1587-C, do Livre, de aditamento de um artigo 134.º-C — Projeto-piloto num

território de baixa densidade populacional para fomento de mobilidade flexível e a pedido e que responda à

necessidade de transporte escolar, elétrico e ecológico (3E).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.