Debates Parlamentares - Diário 006, p. 74 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favordo PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos prosseguir com a votação da proposta 1413-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-A — Fluxo

específico de resíduos têxteis.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, da IL e do PCP.

De seguida vamos votar a proposta 1689-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-A — Plano de gestão

do Parque Natural da Ria Formosa.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Vamos votar agora a proposta 383-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-B — Alteração ao Decreto-

Lei n.º 298/2009, de 14 de outubro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do PSD e do CH.

Passamos à votação da proposta 384-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-B — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 298/2009, de 14 de outubro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Vamos prosseguir com a votação da proposta 811-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 136.º-B — Cria

o Fundo «Arrendar para Habitar».

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Passamos agora ao artigo 137.º — Programa de remoção de amianto.

Pergunto se podemos votar, em conjunto, os n.os 1 a 4, as alíneas a) a c) e o corpo do n.º 5 e os n.os 6 a 9

deste artigo da proposta de lei.

Pausa.

Não havendo objeção, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções

do PSD, da IL e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 577-C, do Chega, na parte em que adita um n.º 10 ao artigo 137.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções

do PSD, do PCP, do BE e do L.

Votamos agora a proposta 577-C, do Chega, na parte em que adita um n.º 11 a este artigo da proposta de

lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 74 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favordo PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos prosseguir com a votação da proposta 1413-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-A — Fluxo específico de resíduos têxteis. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, da IL e do PCP. De seguida vamos votar a proposta 1689-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-A — Plano de gestão do Parque Natural da Ria Formosa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar agora a proposta 383-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2009, de 14 de outubro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Passamos à votação da proposta 384-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2009, de 14 de outubro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos prosseguir com a votação da proposta 811-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 136.º-B — Cria o Fundo «Arrendar para Habitar». Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Passamos agora ao artigo 137.º — Programa de remoção de amianto. Pergunto se podemos votar, em conjunto, os n.os 1 a 4, as alíneas a) a c) e o corpo do n.º 5 e os n.os 6 a 9 deste artigo da proposta de lei. Pausa. Não havendo objeção, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, da IL e do PCP. Segue-se a votação da proposta 577-C, do Chega, na parte em que adita um n.º 10 ao artigo 137.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L. Votamos agora a proposta 577-C, do Chega, na parte em que adita um n.º 11 a este artigo da proposta de lei.

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