Debates Parlamentares - Diário 006, p. 75 (2022-11-22)

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23 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L.

Prosseguimos com a proposta 577-C, do Chega, na parte em que adita um n.º 12 ao mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do CH, da IL e do

PAN e abstenções do PSD e do BE.

Passamos à votação da proposta 359-C, do PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Rotulagem

ambiental do azeite.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PCP.

Segue-se a votação da proposta 378-C, do Chega, de aditamento de um artigo 137.º-A — Conforto térmico

e qualidade do ar em edifícios escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Prosseguimos, com a votação da proposta 803-C, do PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Atlas de

risco das alterações climáticas.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do

PSD, do CH e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 943-C, do Livre, de aditamento de um artigo 137.º-A — Hidrogénio de

Portugal.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH, do BE e

do L e abstenções do PCP e do PAN.

Vamos prosseguir com a votação da proposta 998-C, do PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Bolsa

de horas dos intérpretes de língua gestual no ensino obrigatório.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Segue-se a votação da proposta 1004-C, do PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Criação de um

complemento extraordinário às bolsas de estudo no ensino superior para o ano letivo 2022/2023.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, da IL e do PCP.

Votamos agora a proposta 1117-C, do Chega, de aditamento de um artigo 137.º-A — Competências da APA

no âmbito da remoção de amianto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.

Continuamos com a votação da proposta 1364-C, do PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Eliminação

da sobre-embalagem.

23 DE NOVEMBRO DE 2022 75 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L. Prosseguimos com a proposta 577-C, do Chega, na parte em que adita um n.º 12 ao mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD e do BE. Passamos à votação da proposta 359-C, do PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Rotulagem ambiental do azeite. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Segue-se a votação da proposta 378-C, do Chega, de aditamento de um artigo 137.º-A — Conforto térmico e qualidade do ar em edifícios escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Prosseguimos, com a votação da proposta 803-C, do PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Atlas de risco das alterações climáticas. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e do PCP. Segue-se a votação da proposta 943-C, do Livre, de aditamento de um artigo 137.º-A — Hidrogénio de Portugal. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH, do BE e do L e abstenções do PCP e do PAN.Vamos prosseguir com a votação da proposta 998-C, do PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Bolsa de horas dos intérpretes de língua gestual no ensino obrigatório. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.Segue-se a votação da proposta 1004-C, do PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Criação de um complemento extraordinário às bolsas de estudo no ensino superior para o ano letivo 2022/2023. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, da IL e do PCP. Votamos agora a proposta 1117-C, do Chega, de aditamento de um artigo 137.º-A — Competências da APA no âmbito da remoção de amianto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.Continuamos com a votação da proposta 1364-C, do PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Eliminação da sobre-embalagem.

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