Debates Parlamentares - Diário 006, p. 78 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Segue-se a votação da proposta 285-C, do Chega, de aditamento de um artigo 138.º-A — Apoios à produção

biológica em territórios de baixa densidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 287-C, do Chega, de aditamento de um artigo 138.º-A — Reforço

do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Zonas Rurais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e

abstenções da IL, do PCP, do BE e do L.

Votamos agora a proposta 439-C, do Chega, de aditamento de um artigo 138.º-A — Programa de venda de

energia elétrica no setor doméstico via autoconsumo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PCP, votos a favor do CH,

do BE e do PAN e a abstenção do L.

Continuamos, com a votação da proposta 721-C, do BE, de aditamento de um artigo 138.º-A — Criação de

um programa de combate à pobreza energética e às alterações climáticas, socialmente justo e eficaz

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Segue-se a votação da proposta 722-C, do BE, de aditamento de um artigo 138.º-A — Criação de um

programa de produção energética solar descentralizada.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, da IL e do PCP.

Passamos à votação da proposta 843-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-A — Programa para

reduzir as perdas de água nas redes de abastecimento.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 954-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-A — Financiamento do

Plano Nacional de Regadios 20-30.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L e votos a favor do PSD,

do CH, da IL e do PCP.

Votamos, agora, a proposta 956-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-A — Mata Nacional de Leiria.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Passamos à votação da proposta 1072-C, do PAN, de aditamento de um artigo 138.º-A — Criação de fluxo

específico de resíduos de cápsulas de café.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções

do PSD, do CH, da IL e do PCP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 78 Segue-se a votação da proposta 285-C, do Chega, de aditamento de um artigo 138.º-A — Apoios à produção biológica em territórios de baixa densidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 287-C, do Chega, de aditamento de um artigo 138.º-A — Reforço do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Zonas Rurais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e abstenções da IL, do PCP, do BE e do L. Votamos agora a proposta 439-C, do Chega, de aditamento de um artigo 138.º-A — Programa de venda de energia elétrica no setor doméstico via autoconsumo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PCP, votos a favor do CH, do BE e do PAN e a abstenção do L. Continuamos, com a votação da proposta 721-C, do BE, de aditamento de um artigo 138.º-A — Criação de um programa de combate à pobreza energética e às alterações climáticas, socialmente justo e eficaz Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a votação da proposta 722-C, do BE, de aditamento de um artigo 138.º-A — Criação de um programa de produção energética solar descentralizada. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, da IL e do PCP. Passamos à votação da proposta 843-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-A — Programa para reduzir as perdas de água nas redes de abastecimento. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 954-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-A — Financiamento do Plano Nacional de Regadios 20-30. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L e votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PCP. Votamos, agora, a proposta 956-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-A — Mata Nacional de Leiria. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Passamos à votação da proposta 1072-C, do PAN, de aditamento de um artigo 138.º-A — Criação de fluxo específico de resíduos de cápsulas de café. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL e do PCP.

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