Debates Parlamentares - Diário 006, p. 82 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Segue-se a votação da proposta 874-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-H — Mecanismo de

monitorização dos planos de eficiência hídrica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos, agora, a proposta 876-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-I — Avaliação do futuro

consumo de água na produção de hidrogénio verde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

L e abstenções do PCP e do PAN.

Passamos à votação da proposta 882-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-J — Piscinas A+

Programa para a eficiência energética e hídrica nas piscinas de uso público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE e

do L e abstenções do CH e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 883-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-K — Incentivos a projetos

de produção de eletricidade em moinhos e azenhas (DL n.º 49/2015).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 910-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-L — Programas

especiais de albufeiras de águas públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do

BE e do L e a abstenção do PAN.

Procedemos agora à votação da proposta 1606-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138-L — Construção

de estação de tratamento de efluentes suinícolas no distrito de Leiria (ETES no rio Lis).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN e votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do PCP, do BE e do L.

Passamos, agora, à votação do artigo 139.º — Atualização de taxas ambientais.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PAN e do L, votos contra da IL, do PCP e

do BE e abstenções do PSD e do CH.

Segue-se a votação da proposta 10-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Apoio e incentivo à

produção de culturas de leguminosas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH, do PAN e

do L e abstenções do PCP e do BE.

Votamos, de seguida, a proposta 265-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Preço de venda ao

público do gás de petróleo liquefeito engarrafado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 82 Segue-se a votação da proposta 874-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-H — Mecanismo de monitorização dos planos de eficiência hídrica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos, agora, a proposta 876-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-I — Avaliação do futuro consumo de água na produção de hidrogénio verde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do L e abstenções do PCP e do PAN. Passamos à votação da proposta 882-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-J — Piscinas A+ Programa para a eficiência energética e hídrica nas piscinas de uso público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L e abstenções do CH e do PAN. Segue-se a votação da proposta 883-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-K — Incentivos a projetos de produção de eletricidade em moinhos e azenhas (DL n.º 49/2015). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 910-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-L — Programas especiais de albufeiras de águas públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do L e a abstenção do PAN. Procedemos agora à votação da proposta 1606-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138-L — Construção de estação de tratamento de efluentes suinícolas no distrito de Leiria (ETES no rio Lis). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do L. Passamos, agora, à votação do artigo 139.º — Atualização de taxas ambientais. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PAN e do L, votos contra da IL, do PCP e do BE e abstenções do PSD e do CH. Segue-se a votação da proposta 10-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Apoio e incentivo à produção de culturas de leguminosas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH, do PAN e do L e abstenções do PCP e do BE. Votamos, de seguida, a proposta 265-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Preço de venda ao público do gás de petróleo liquefeito engarrafado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.

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