Debates Parlamentares - Diário 006, p. 84 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do PCP.

Passamos à votação da proposta 1120-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Taxa de

licenciamento da caça para jovens até aos 25 anos e para pensionistas ou reformados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a

favor do CH e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 1277-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Taxa de carbono

sobre as viagens aéreas em aeronaves com capacidade de até 19 lugares.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD,

do CH, da IL e do PCP.

Votamos, agora, a proposta 1430-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Fim dos incentivos a

empresas de produção pecuária que exportem animais vivos para países terceiros e apoio à reconversão.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, da IL e do PCP e votos a favor

do BE, do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 1443-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Estratégia Nacional para a

Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e do PCP.

Procedemos agora à votação da proposta 1508-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Gestão

sustentável de habitats agrícolas.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra

do PSD e do CH e a abstenção da IL.

Continuamos com a votação da proposta 1536-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A —

Contratação de vigilantes da natureza para as componentes marinhas das áreas protegidas nacionais (ICNF).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 1541-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Contratação de 50

inspetores das pescas (DGRM).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 1576-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Apoios para o

arranque e controlo de eucaliptos de crescimento espontâneo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L, votos contra do PSD,

do CH e da IL e a abstenção do PCP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 84 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do PCP. Passamos à votação da proposta 1120-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Taxa de licenciamento da caça para jovens até aos 25 anos e para pensionistas ou reformados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor do CH e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1277-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Taxa de carbono sobre as viagens aéreas em aeronaves com capacidade de até 19 lugares. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL e do PCP. Votamos, agora, a proposta 1430-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Fim dos incentivos a empresas de produção pecuária que exportem animais vivos para países terceiros e apoio à reconversão. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, da IL e do PCP e votos a favor do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 1443-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e do PCP. Procedemos agora à votação da proposta 1508-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Gestão sustentável de habitats agrícolas. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra do PSD e do CH e a abstenção da IL. Continuamos com a votação da proposta 1536-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Contratação de vigilantes da natureza para as componentes marinhas das áreas protegidas nacionais (ICNF). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 1541-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Contratação de 50 inspetores das pescas (DGRM). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1576-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Apoios para o arranque e controlo de eucaliptos de crescimento espontâneo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L, votos contra do PSD, do CH e da IL e a abstenção do PCP.

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