Debates Parlamentares - Diário 006, p. 89 (2022-11-22)

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23 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PAN e votos a favor do CH,

do PCP, do BE e do L.

De seguida, votamos a proposta 215-C, do PCP, de aditamento de um artigo 140.º-A — Indemnização a

agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por animais selvagens.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do PAN, votos a favor do CH, do PCP,

do BE e do L e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 216-C, do PCP, de aditamento de um artigo 140.º-A — Regularização

especial das explorações pecuárias.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do BE e do PAN e votos a favor do PSD,

do CH, do PCP e do L.

Chegamos, agora, à votação da proposta 947-C, do Livre, de aditamento de um artigo 140.º-A — Taxação

de voos de jatos privados.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, solicito a desagregação desta proposta.

O Sr. Rui Tavares (L): — Não é necessário.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Assim sendo, discutimo-la na quinta-feira.

O Sr. Presidente: — Bom, por telepatia indireta, o pensamento que chegou ao Sr. Deputado Bruno Dias

ricocheteou para a Mesa e, assim, vai ser adiada a votação da proposta 947-C, do Livre, para quinta-feira.

Vamos, então, votar a proposta 1340-C, do PCP, de aditamento de um artigo 140.º-A — Promoção e

escoamento dos produtos da pequena agricultura e agricultura familiar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE e do L e

abstenções do PSD, da IL e do PAN.

Vamos votar a proposta 1604-C, do Chega, de aditamento de um artigo 140.º-A — Suspensão da

Contribuição do Serviço Rodoviário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor do

CH e da IL e a abstenção do PSD.

Passamos ao artigo 141.º — Majoração dos subsídios relativos à utilização de gasóleo colorido e marcado,

começando por votar a proposta 213-C, do PCP, de substituição deste artigo da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE e do L e

abstenções do PSD, da IL e do PAN.

Vamos votar a proposta 106-C, do Chega, de emenda do artigo 141.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e abstenções do

PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Vamos à votação da proposta 961-C, do PSD, de emenda do artigo 141.º.

23 DE NOVEMBRO DE 2022 89 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PAN e votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L. De seguida, votamos a proposta 215-C, do PCP, de aditamento de um artigo 140.º-A — Indemnização a agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por animais selvagens. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do PAN, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 216-C, do PCP, de aditamento de um artigo 140.º-A — Regularização especial das explorações pecuárias. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do BE e do PAN e votos a favor do PSD, do CH, do PCP e do L.Chegamos, agora, à votação da proposta 947-C, do Livre, de aditamento de um artigo 140.º-A — Taxação de voos de jatos privados. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, solicito a desagregação desta proposta. O Sr. Rui Tavares (L): — Não é necessário. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Assim sendo, discutimo-la na quinta-feira. O Sr. Presidente: — Bom, por telepatia indireta, o pensamento que chegou ao Sr. Deputado Bruno Dias ricocheteou para a Mesa e, assim, vai ser adiada a votação da proposta 947-C, do Livre, para quinta-feira. Vamos, então, votar a proposta 1340-C, do PCP, de aditamento de um artigo 140.º-A — Promoção e escoamento dos produtos da pequena agricultura e agricultura familiar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD, da IL e do PAN.Vamos votar a proposta 1604-C, do Chega, de aditamento de um artigo 140.º-A — Suspensão da Contribuição do Serviço Rodoviário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor do CH e da IL e a abstenção do PSD.Passamos ao artigo 141.º — Majoração dos subsídios relativos à utilização de gasóleo colorido e marcado, começando por votar a proposta 213-C, do PCP, de substituição deste artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD, da IL e do PAN.Vamos votar a proposta 106-C, do Chega, de emenda do artigo 141.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos à votação da proposta 961-C, do PSD, de emenda do artigo 141.º.

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