Debates Parlamentares - Diário 006, p. 90 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP e do BE

e abstenções da IL, do PAN e do L.

Vamos agora votar o artigo 141.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CH e abstenções do PSD, da

IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Votamos a proposta 288-C, do Chega, de aditamento de um artigo 141.º-A — Teto máximo sobre o valor por

litro de gasóleo agrícola.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e abstenções do

PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Segue-se a votação da proposta 1009-C, do PAN, de aditamento de um artigo 141.º-A — Renegociação dos

contratos de parcerias público-privadas do setor rodoviário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PAN e do L e

abstenções do PSD, do PCP e do BE.

Vamos votar a proposta 1259-C1, do PCP, de aditamento de um artigo 141.º-A — Controlo e fixação de

preços.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Prosseguimos com a votação da proposta 1261-C, do PCP, de aditamento de um artigo 141.º-A — Alteração

ao Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH, do PCP,

do BE e do L e a abstenção do PAN.

Temos a proposta 1556-C, do Livre, relativamente à qual o Sr. Deputado Rui Tavares pediu o adiamento da

votação para quinta-feira. Assim, vamos passar à votação da proposta 1259-C2, do PCP, de aditamento de um

artigo 141.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Vamos passar ao artigo 142.º — Subsídio à pequena pesca artesanal e costeira, à pequena aquicultura e à

extração de sal marinho.

Começamos por votar a proposta 515-C, do PCP, de substituição do artigo 142.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH, do PCP, do BE

e do L e abstenções do PSD e da IL.

Vamos votar a proposta 962-C, do PSD, de substituição do artigo 142.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do PSD, do CH, do PCP

e do BE e abstenções da IL e do L.

Votamos agora os n.os 1 e 2 do artigo 142.º da proposta de lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 90 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP e do BE e abstenções da IL, do PAN e do L.Vamos agora votar o artigo 141.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos a proposta 288-C, do Chega, de aditamento de um artigo 141.º-A — Teto máximo sobre o valor por litro de gasóleo agrícola. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L.Segue-se a votação da proposta 1009-C, do PAN, de aditamento de um artigo 141.º-A — Renegociação dos contratos de parcerias público-privadas do setor rodoviário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PAN e do L e abstenções do PSD, do PCP e do BE.Vamos votar a proposta 1259-C1, do PCP, de aditamento de um artigo 141.º-A — Controlo e fixação de preços. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Prosseguimos com a votação da proposta 1261-C, do PCP, de aditamento de um artigo 141.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e a abstenção do PAN.Temos a proposta 1556-C, do Livre, relativamente à qual o Sr. Deputado Rui Tavares pediu o adiamento da votação para quinta-feira. Assim, vamos passar à votação da proposta 1259-C2, do PCP, de aditamento de um artigo 141.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH.Vamos passar ao artigo 142.º — Subsídio à pequena pesca artesanal e costeira, à pequena aquicultura e à extração de sal marinho. Começamos por votar a proposta 515-C, do PCP, de substituição do artigo 142.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD e da IL.Vamos votar a proposta 962-C, do PSD, de substituição do artigo 142.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do PSD, do CH, do PCP e do BE e abstenções da IL e do L.Votamos agora os n.os 1 e 2 do artigo 142.º da proposta de lei.

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