Debates Parlamentares - Diário 006, p. 93 (2022-11-22)

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23 DE NOVEMBRO DE 2022

Prosseguimos com a votação da proposta 1140-C, do Livre, de aditamento de um artigo 142.º-A — Rede

pública de abastecimento de água e saneamento de águas residuais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE e do L e

abstenções do PSD, do CH e do PAN.

Vamos votar a proposta 1495-C, do Chega, de aditamento de um artigo 142.º-A — Programa de combate

aos resíduos da atividade piscatória em todos os portos, barras e praias nacionais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.

Vamos proceder à votação da proposta 1561-C, do Livre, de aditamento de um artigo 142.º-A — Afetação

de verbas e recursos ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. destinados à Mata Nacional

de Leiria.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Vamos votar a proposta 1649-C, do PAN, de aditamento de um artigo 142.º-A — Rede nacional de resposta

aos arrojamentos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Votamos agora a proposta 1651-C, do PAN, de aditamento de um artigo 142.º-A — Instalação de eco-ilhas

e gestão de resíduos nos portos marítimos, marinas e cais fluviais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 1659-C, do PAN, de aditamento de um artigo 142.º-A — Interdição da colheita

mecanizada de azeitonas em período noturno.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

De seguida, votamos a proposta 1668-C, do PAN, de aditamento de um artigo 142.º-A — Melhoria dos

procedimentos consulares no pedido de registo de mudança da menção do sexo e do nome próprio.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra do CH e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 1669-C, do PAN, de aditamento de um artigo 142.º-A — Plano anual de formação

conjunta sobre violência contra as pessoas LGBTI.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 16-C, do PAN, de aditamento de um artigo 142.º-B — Fundo de apoio ao

desenvolvimento de carne cultivada em laboratório.

23 DE NOVEMBRO DE 2022 93 Prosseguimos com a votação da proposta 1140-C, do Livre, de aditamento de um artigo 142.º-A — Rede pública de abastecimento de água e saneamento de águas residuais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD, do CH e do PAN. Vamos votar a proposta 1495-C, do Chega, de aditamento de um artigo 142.º-A — Programa de combate aos resíduos da atividade piscatória em todos os portos, barras e praias nacionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.Vamos proceder à votação da proposta 1561-C, do Livre, de aditamento de um artigo 142.º-A — Afetação de verbas e recursos ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. destinados à Mata Nacional de Leiria. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.Vamos votar a proposta 1649-C, do PAN, de aditamento de um artigo 142.º-A — Rede nacional de resposta aos arrojamentos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Votamos agora a proposta 1651-C, do PAN, de aditamento de um artigo 142.º-A — Instalação de eco-ilhas e gestão de resíduos nos portos marítimos, marinas e cais fluviais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Vamos votar a proposta 1659-C, do PAN, de aditamento de um artigo 142.º-A — Interdição da colheita mecanizada de azeitonas em período noturno. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.De seguida, votamos a proposta 1668-C, do PAN, de aditamento de um artigo 142.º-A — Melhoria dos procedimentos consulares no pedido de registo de mudança da menção do sexo e do nome próprio. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra do CH e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1669-C, do PAN, de aditamento de um artigo 142.º-A — Plano anual de formação conjunta sobre violência contra as pessoas LGBTI. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.Segue-se a votação da proposta 16-C, do PAN, de aditamento de um artigo 142.º-B — Fundo de apoio ao desenvolvimento de carne cultivada em laboratório.

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