Debates Parlamentares - Diário 006, p. 94 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, da IL e do PCP e votos a favor

do BE, do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 991-C, do PSD, de aditamento de um artigo 142.º-B — Utilização de gasóleo colorido

pela indústria extrativa e incentivos à eficiência energética no setor.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do BE, do PAN e do L, votos a favor do

PSD e do CH e a abstenção do PCP.

Votamos agora a proposta 1564-C, do Livre, de aditamento de um artigo 142.º-B — Apoios para a floresta

autóctone, endémica, mista e multiestratificada.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Vamos votar a proposta 1458-C, do Livre, de aditamento de um artigo 142.º-C — Estratégia nacional e

programa para a remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do BE, do PAN e do L, votos

contra do CH e a abstenção do PCP.

Passamos à votação da proposta 1557-C, do Livre, de aditamento de um artigo 142.º-D — Plano Nacional

de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, da IL e do PCP.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, queríamos pedir o adiamento da votação do artigo 143.º

para amanhã.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — De todo o artigo?

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sim, e das propostas de alteração.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Adiamos, então, a votação de todo o artigo 143.º da

proposta de lei.

Pausa.

A votação da proposta 23-C, do PAN, também é para adiar?

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Não, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem.

Então, prosseguimos com a votação da proposta 23-C, do PAN, de aditamento de um artigo 143.º-A —

Centros de recuperação de animais selvagens.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra

do PSD e da IL e a abstenção do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 94 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, da IL e do PCP e votos a favor do BE, do PAN e do L.Vamos votar a proposta 991-C, do PSD, de aditamento de um artigo 142.º-B — Utilização de gasóleo colorido pela indústria extrativa e incentivos à eficiência energética no setor. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do BE, do PAN e do L, votos a favor do PSD e do CH e a abstenção do PCP.Votamos agora a proposta 1564-C, do Livre, de aditamento de um artigo 142.º-B — Apoios para a floresta autóctone, endémica, mista e multiestratificada. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Vamos votar a proposta 1458-C, do Livre, de aditamento de um artigo 142.º-C — Estratégia nacional e programa para a remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do BE, do PAN e do L, votos contra do CH e a abstenção do PCP.Passamos à votação da proposta 1557-C, do Livre, de aditamento de um artigo 142.º-D — Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, da IL e do PCP.A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, queríamos pedir o adiamento da votação do artigo 143.º para amanhã. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — De todo o artigo? A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sim, e das propostas de alteração. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Adiamos, então, a votação de todo o artigo 143.º da proposta de lei. Pausa.A votação da proposta 23-C, do PAN, também é para adiar? A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Não, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Então, prosseguimos com a votação da proposta 23-C, do PAN, de aditamento de um artigo 143.º-A — Centros de recuperação de animais selvagens. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra do PSD e da IL e a abstenção do CH.

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