Debates Parlamentares - Diário 006, p. 91 (2022-11-22)

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23 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do L, votos contra do

CH e do PAN e abstenções do PSD e da IL.

Vamos votar o n.º 3 do artigo 142.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do L, votos contra do CH e

abstenções do PSD, da IL e do PAN.

Votamos agora o n.º 4 do artigo 142.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do L, votos contra do CH e abstenções

do PSD, da IL, do PCP e do PAN.

Vamos proceder à votação da proposta 7-C, do PAN, de aditamento de um artigo 142.º-A — Reconversão

da pesca de arrasto.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do PCP, votos a favor do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Segue-se a votação da proposta 15-C, do PAN, de aditamento de um artigo 142.º-A — Fundo de apoio ao

desenvolvimento de alimentos à base de proteína vegetal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, da IL e do PCP e votos a favor

do BE, do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 65-C, do Chega, de aditamento de um artigo 142.º-A — Apoio à literacia em

agricultura e produção hortícola em contexto escolar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do

PSD, da IL, do PCP, do BE e do L.

Passamos à votação da proposta 172-C, do Chega, de aditamento de um artigo 142.º-A — Programa de

apoio ao rendimento dos trabalhadores da arte piscatória.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH e do BE e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 173-C, do Chega, de aditamento de um artigo 142.º-A — Programa nacional de

desassoreamento de barragens.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções

do PCP, do BE, do PAN e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 174-C, do Chega, de aditamento de um artigo 142.º-A — Programa

nacional de valorização dos produtos agrícolas portugueses.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 286-C, do Chega, de aditamento de um artigo 142.º-A — Criação e implementação

de programa específico de apoio e formação técnica especializada em agricultura biológica.

23 DE NOVEMBRO DE 2022 91 Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do L, votos contra do CH e do PAN e abstenções do PSD e da IL.Vamos votar o n.º 3 do artigo 142.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do L, votos contra do CH e abstenções do PSD, da IL e do PAN.Votamos agora o n.º 4 do artigo 142.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do L, votos contra do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do PAN.Vamos proceder à votação da proposta 7-C, do PAN, de aditamento de um artigo 142.º-A — Reconversão da pesca de arrasto. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do PCP, votos a favor do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.Segue-se a votação da proposta 15-C, do PAN, de aditamento de um artigo 142.º-A — Fundo de apoio ao desenvolvimento de alimentos à base de proteína vegetal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, da IL e do PCP e votos a favor do BE, do PAN e do L.Vamos votar a proposta 65-C, do Chega, de aditamento de um artigo 142.º-A — Apoio à literacia em agricultura e produção hortícola em contexto escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L. Passamos à votação da proposta 172-C, do Chega, de aditamento de um artigo 142.º-A — Programa de apoio ao rendimento dos trabalhadores da arte piscatória. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH e do BE e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.Vamos votar a proposta 173-C, do Chega, de aditamento de um artigo 142.º-A — Programa nacional de desassoreamento de barragens. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções do PCP, do BE, do PAN e do L.Prosseguimos com a votação da proposta 174-C, do Chega, de aditamento de um artigo 142.º-A — Programa nacional de valorização dos produtos agrícolas portugueses. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.Vamos votar a proposta 286-C, do Chega, de aditamento de um artigo 142.º-A — Criação e implementação de programa específico de apoio e formação técnica especializada em agricultura biológica.

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