Debates Parlamentares - Diário 006, p. 86 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Vamos votar a proposta 1707-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A, — Reforço da monitorização,

controlo e avaliação da poluição dos rios.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL.

De seguida, votamos a proposta 1708-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Redução de

resíduos têxteis sanitários.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do PCP, votos a favor do BE, do PAN

e do L e abstenções do PSD e da IL.

Segue-se a votação da proposta 1710-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Regulamentação

das compras públicas ecológicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e do PCP.

Votamos, agora, a proposta 1712-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Programa de

monitorização, gestão e remoção de resíduos de artes de pesca.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Vamos votar a proposta 1714-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Renegociação dos

montantes e termos das transferências de fundos públicos para o Novo Banco.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Sr. Presidente, quero anunciar que apresentaremos uma declaração de

voto relativamente a esta proposta.

O Sr. Presidente: — Muito bem.

Vamos passar à votação da proposta 1717-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Promoção do

conhecimento de técnicas de produção biológica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do BE, do PAN e

do L e abstenções do CH e do PCP.

Passamos à votação da proposta 1718-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Reforço de meios

humanos e materiais da GNR para promoção e dinamização do SEPNA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 1745-C, do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, quero pedir o adiamento desta proposta para o dia de

amanhã.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 86 Vamos votar a proposta 1707-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A, — Reforço da monitorização, controlo e avaliação da poluição dos rios. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL. De seguida, votamos a proposta 1708-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Redução de resíduos têxteis sanitários. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do PCP, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Segue-se a votação da proposta 1710-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Regulamentação das compras públicas ecológicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e do PCP. Votamos, agora, a proposta 1712-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Programa de monitorização, gestão e remoção de resíduos de artes de pesca. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Vamos votar a proposta 1714-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Renegociação dos montantes e termos das transferências de fundos públicos para o Novo Banco. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Sr. Presidente, quero anunciar que apresentaremos uma declaração de voto relativamente a esta proposta. O Sr. Presidente: — Muito bem. Vamos passar à votação da proposta 1717-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Promoção do conhecimento de técnicas de produção biológica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e do PCP. Passamos à votação da proposta 1718-C, do PAN, de aditamento de um artigo 139.º-A — Reforço de meios humanos e materiais da GNR para promoção e dinamização do SEPNA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do PCP.Segue-se a votação da proposta 1745-C, do PAN. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, quero pedir o adiamento desta proposta para o dia de amanhã.

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