Debates Parlamentares - Diário 006, p. 81 (2022-11-22)

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23 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN e do L e

abstenções do CH, da IL e do PCP.

Prosseguimos, votando a proposta 1313-C, do PS, de aditamento de um artigo 138.º-B — Despoluição da

bacia hidrográfica do rio Lis.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do CH.

De seguida, procedemos à votação da proposta 1315-C, do PS, de aditamento de um artigo 138.º-B —

Adaptação das zonas ajardinadas públicas às alterações climáticas.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do BE, do PAN e do L e

abstenções do CH e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 854-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-C — Reforço da

capacidade de armazenamento das albufeiras.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PAN, votos a favor do PSD, do CH,

da IL e do PCP e a abstenção do L.

Passamos à votação da proposta 1566-C, do Livre.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, peço o adiamento da votação desta proposta para quinta-feira.

O Sr. Presidente: — Está, portanto, adiada a proposta 1566-C.

Passamos à votação da proposta 859-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-D — Remoção de

barreiras obsoletas nos rios e restauro dos ecossistemas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PCP.

Segue-se a votação da proposta 866-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-E — Avaliação e reforço

da monitorização das águas subterrâneas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos, agora, a proposta 872-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-F — Projeto piloto de recarga

artificial de aquíferos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH, da IL e

do PAN e abstenções do PCP e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 873-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-G — Plano de

Eficiência Hídrica de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do

PAN e do L e a abstenção do BE.

23 DE NOVEMBRO DE 2022 81 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções do CH, da IL e do PCP. Prosseguimos, votando a proposta 1313-C, do PS, de aditamento de um artigo 138.º-B — Despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. De seguida, procedemos à votação da proposta 1315-C, do PS, de aditamento de um artigo 138.º-B — Adaptação das zonas ajardinadas públicas às alterações climáticas. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e do PCP. Segue-se a votação da proposta 854-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-C — Reforço da capacidade de armazenamento das albufeiras. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PAN, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PCP e a abstenção do L. Passamos à votação da proposta 1566-C, do Livre. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, peço o adiamento da votação desta proposta para quinta-feira. O Sr. Presidente: — Está, portanto, adiada a proposta 1566-C. Passamos à votação da proposta 859-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-D — Remoção de barreiras obsoletas nos rios e restauro dos ecossistemas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Segue-se a votação da proposta 866-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-E — Avaliação e reforço da monitorização das águas subterrâneas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos, agora, a proposta 872-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-F — Projeto piloto de recarga artificial de aquíferos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 873-C, do PSD, de aditamento de um artigo 138.º-G — Plano de Eficiência Hídrica de Trás-os-Montes e Alto Douro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do PAN e do L e a abstenção do BE.

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