Debates Parlamentares - Diário 006, p. 92 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.

Votamos, de seguida, a proposta 289-C, do Chega, de aditamento de um artigo 142.º-A — Reforço da aposta

no regadio pela inscrição das verbas indicadas pelo estudo da EDIA REGADIO 20-30.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L, votos a favor do CH e da

IL e abstenções do PSD e do PCP.

Vamos votar a proposta 513-C, do PCP, de aditamento de um artigo 142.º-A — Plano de intervenção em

barras e portos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PAN, votos a favor do PCP,

do BE e do L e a abstenção do CH.

Votamos agora a proposta 514-C, do PCP.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, solicito a votação desagregada dos pontos desta

proposta e requeiro a votação em conjunto dos pontos 1 e 2, depois dos pontos 3 a 5, o ponto 6 separadamente

e, finalmente, os pontos 7 e 8 em conjunto.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr.ª Deputada.

Vamos, então, fazer quatro votações relativamente a esta proposta. Começamos por votar os pontos 1 e 2

da proposta 514-C, do PCP, de aditamento de um artigo 142.º-A — Programa de apoio à pesca local e costeira

e ao rendimento dos trabalhadores da pesca.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, da IL e do PAN, votos a favor do CH, do

PCP, do BE e do L e a abstenção do PSD.

Vamos votar, conjuntamente, os n.os 3, 4 e 5 da proposta 514-C, do PCP.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do

BE e do L e abstenções do PSD e do PAN.

Votamos o n.º 6 da proposta 514-C, do PCP.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, da IL e do PAN, votos a favor do CH, do PCP,

do BE e do L e a abstenção do PSD.

Vamos votar em conjunto os n.os 7 e 8 da proposta 514-C, do PCP.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do

BE e do L e abstenções do PSD e do PAN.

Neste momento, reassumiu a presidência o Vice-Presidente Hugo Carneiro.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 884-C, do PSD, de aditamento de um artigo 142.º-A — Gasóleo

profissional extraordinário para recolha de resíduos urbanos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PSD, do CH, do PCP e

do BE e abstenções do PAN e do L.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 92 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L.Votamos, de seguida, a proposta 289-C, do Chega, de aditamento de um artigo 142.º-A — Reforço da aposta no regadio pela inscrição das verbas indicadas pelo estudo da EDIA REGADIO 20-30. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L, votos a favor do CH e da IL e abstenções do PSD e do PCP.Vamos votar a proposta 513-C, do PCP, de aditamento de um artigo 142.º-A — Plano de intervenção em barras e portos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PAN, votos a favor do PCP, do BE e do L e a abstenção do CH.Votamos agora a proposta 514-C, do PCP. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, solicito a votação desagregada dos pontos desta proposta e requeiro a votação em conjunto dos pontos 1 e 2, depois dos pontos 3 a 5, o ponto 6 separadamente e, finalmente, os pontos 7 e 8 em conjunto. O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr.ª Deputada. Vamos, então, fazer quatro votações relativamente a esta proposta. Começamos por votar os pontos 1 e 2 da proposta 514-C, do PCP, de aditamento de um artigo 142.º-A — Programa de apoio à pesca local e costeira e ao rendimento dos trabalhadores da pesca. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, da IL e do PAN, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e a abstenção do PSD.Vamos votar, conjuntamente, os n.os 3, 4 e 5 da proposta 514-C, do PCP. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD e do PAN.Votamos o n.º 6 da proposta 514-C, do PCP. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, da IL e do PAN, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar em conjunto os n.os 7 e 8 da proposta 514-C, do PCP. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD e do PAN.Neste momento, reassumiu a presidência o Vice-Presidente Hugo Carneiro. Srs. Deputados, vamos votar a proposta 884-C, do PSD, de aditamento de um artigo 142.º-A — Gasóleo profissional extraordinário para recolha de resíduos urbanos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PSD, do CH, do PCP e do BE e abstenções do PAN e do L.

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