Debates Parlamentares - Diário 006, p. 71 (2022-11-22)

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23 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Prosseguimos com a votação da proposta 266-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Alteração

ao Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Votamos, de seguida, a proposta 879-C, do PSD, de aditamento de um artigo 135.º-A — Vale Eletrificação –

Apoio social à eletrificação de consumos a gás.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PCP.

Vamos votar a proposta 1195-C, do Chega, de aditamento de um artigo 135.º-A — Tarifa social da energia

para famílias numerosas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do L, votos a favor do CH,

do BE e do PAN e a abstenção da IL.

Prosseguimos com a votação da proposta 1341-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Tratado

da Carta de Energia.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Vamos votar a proposta 1520-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Revogação das licenças de

prospeção e de exploração em mar profundo e criação de moratória.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Segue-se a votação da proposta 1578-C, do Livre.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, queria solicitar o adiamento da votação desta proposta para quinta-

feira.

O Sr. Presidente: — Daqui a bocado temos um guião para quinta-feira à conta do Livre.

Então, a votação desta proposta está também adiada.

Passamos à votação da proposta 1695-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Plano de incentivo

ao arranque e controlo de eucaliptos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, da IL e do PCP.

Votamos, de seguida, a proposta 1696-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Plano de proteção

e despoluição do rio Paiva.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

23 DE NOVEMBRO DE 2022 71 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.Prosseguimos com a votação da proposta 266-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.Votamos, de seguida, a proposta 879-C, do PSD, de aditamento de um artigo 135.º-A — Vale Eletrificação – Apoio social à eletrificação de consumos a gás. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP.Vamos votar a proposta 1195-C, do Chega, de aditamento de um artigo 135.º-A — Tarifa social da energia para famílias numerosas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do L, votos a favor do CH, do BE e do PAN e a abstenção da IL.Prosseguimos com a votação da proposta 1341-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Tratado da Carta de Energia. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.Vamos votar a proposta 1520-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Revogação das licenças de prospeção e de exploração em mar profundo e criação de moratória. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L.Segue-se a votação da proposta 1578-C, do Livre. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, queria solicitar o adiamento da votação desta proposta para quinta-feira. O Sr. Presidente: — Daqui a bocado temos um guião para quinta-feira à conta do Livre. Então, a votação desta proposta está também adiada. Passamos à votação da proposta 1695-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Plano de incentivo ao arranque e controlo de eucaliptos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, da IL e do PCP.Votamos, de seguida, a proposta 1696-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Plano de proteção e despoluição do rio Paiva. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.

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