Debates Parlamentares - Diário 007, p. 3 (2022-11-23)

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24 DE NOVEMBRO DE 2022

Não havendo objeções, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, da IL e do L e abstenções do

CH, do PCP, do BE e do PAN.

Passamos à votação da proposta 364-C, do Chega, de substituição do n.º 3 do artigo 150.º da proposta de

lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do BE e do L, votos a favor do CH e

abstenções do PSD, do PCP e do PAN.

Pergunto se podemos votar os restantes números e alíneas do artigo em conjunto.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, pedimos que o n.º 3 seja votado em separado, mas os

demais podemos votar conjuntamente.

O Sr. Presidente: — Vamos votar individualmente, então.

Começamos por votar o n.º 3 do artigo 150.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL e do L, o voto contra do PAN e

abstenções do CH, do PCP e do BE.

Vamos proceder agora à votação do n.º 4 deste artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL e do L e abstenções do CH, do

PCP, do BE e do PAN.

Não havendo oposição, vamos votar agregadamente as alíneas a) e b) e o corpo do n.º 5 do mesmo artigo.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD e do L e abstenções do CH, da

IL, do PCP, do BE e do PAN.

Segue-se a proposta 1121-C, do Livre, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 150.º da proposta de lei.

O Sr. Rui Tavares (L): — Peço desculpa, Sr. Presidente, queria pedir o adiamento da votação desta proposta

para amanhã.

O Sr. Presidente: — Fica, então, adiada para amanhã.

Passamos à votação da proposta 56-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Apoio aos

produtores florestais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP e do BE, votos a favor do PSD e

do CH e abstenções do PAN e do L.

Votamos, de seguida, a proposta 71-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Avaliação da

qualidade das refeições escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do BE e do PAN e a abstenção do L.

24 DE NOVEMBRO DE 2022 3 Não havendo objeções, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, da IL e do L e abstenções do CH, do PCP, do BE e do PAN.Passamos à votação da proposta 364-C, do Chega, de substituição do n.º 3 do artigo 150.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do BE e do L, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do PCP e do PAN.Pergunto se podemos votar os restantes números e alíneas do artigo em conjunto. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, pedimos que o n.º 3 seja votado em separado, mas os demais podemos votar conjuntamente. O Sr. Presidente: — Vamos votar individualmente, então. Começamos por votar o n.º 3 do artigo 150.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL e do L, o voto contra do PAN e abstenções do CH, do PCP e do BE.Vamos proceder agora à votação do n.º 4 deste artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL e do L e abstenções do CH, do PCP, do BE e do PAN.Não havendo oposição, vamos votar agregadamente as alíneas a) e b) e o corpo do n.º 5 do mesmo artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD e do L e abstenções do CH, da IL, do PCP, do BE e do PAN.Segue-se a proposta 1121-C, do Livre, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 150.º da proposta de lei. O Sr. Rui Tavares (L): — Peço desculpa, Sr. Presidente, queria pedir o adiamento da votação desta proposta para amanhã. O Sr. Presidente: — Fica, então, adiada para amanhã. Passamos à votação da proposta 56-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Apoio aos produtores florestais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP e do BE, votos a favor do PSD e do CH e abstenções do PAN e do L.Votamos, de seguida, a proposta 71-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Avaliação da qualidade das refeições escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e a abstenção do L.

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