Debates Parlamentares - Diário 007, p. 4 (2022-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 7

Vamos votar agora a proposta 109-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Criação de grupo de

trabalho com o objetivo de estudar e propor soluções para as questões pendentes relativas aos cidadãos

portugueses residentes nos antigos territórios ultramarinos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH

e do L e abstenções da IL e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 110-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Extensão do

Programa Regressar a cidadãos não residentes, naturais da Madeira e Açores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Votamos agora a proposta 111-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Vale +Cultura.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP e do PAN, votos a favor do CH e

abstenções do PSD, do BE e do L.

Passamos à votação da proposta 113-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Inclusão do ensino

História de Portugal gratuito no estrangeiro para crianças e jovens portugueses e lusodescendentes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e

abstenções do PSD, da IL e do PAN.

Vamos votar, de seguida, a proposta 124-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Obras no

Posto da Guarda Nacional Republicana da Moita.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.

Temos agora para votação a proposta 125-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Obras no

edifício do Tribunal de Alcácer do Sal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 178-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Reativação das

carreiras de passageiros entre Portimão e Funchal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CH e abstenções da

IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Votamos agora a proposta 179-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aplicação móvel que

localiza crianças desaparecidas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e abstenções do

PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação da proposta 180-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Construção do

Estabelecimento Prisional de S. Miguel.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 7 4 Vamos votar agora a proposta 109-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Criação de grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor soluções para as questões pendentes relativas aos cidadãos portugueses residentes nos antigos territórios ultramarinos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH e do L e abstenções da IL e do PAN.Segue-se a votação da proposta 110-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Extensão do Programa Regressar a cidadãos não residentes, naturais da Madeira e Açores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L.Votamos agora a proposta 111-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Vale +Cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do BE e do L.Passamos à votação da proposta 113-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Inclusão do ensino História de Portugal gratuito no estrangeiro para crianças e jovens portugueses e lusodescendentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e abstenções do PSD, da IL e do PAN.Vamos votar, de seguida, a proposta 124-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Obras no Posto da Guarda Nacional Republicana da Moita. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.Temos agora para votação a proposta 125-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Obras no edifício do Tribunal de Alcácer do Sal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.Segue-se a votação da proposta 178-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Reativação das carreiras de passageiros entre Portimão e Funchal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CH e abstenções da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Votamos agora a proposta 179-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aplicação móvel que localiza crianças desaparecidas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L.Passamos à votação da proposta 180-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Construção do Estabelecimento Prisional de S. Miguel.

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