Debates Parlamentares - Diário 007, p. 5 (2022-11-23)

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24 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Vamos votar, de seguida, a proposta 185-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Requalificação

de postos e esquadras no distrito do Porto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.

Temos agora para votação a proposta 284-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Promoção

de utilização de alimentos biológicos nas cantinas escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PCP, votos a favor do CH e

do PAN e abstenções do BE e do L.

Segue-se a votação da proposta 294-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Incentivo à

formação e à criação de empresa no sector da construção civil.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do PAN, votos a favor do CH e abstenções

do PSD, do PCP, do BE e do L.

Votamos agora a proposta 295-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Atualização dos limites

máximos de preço de renda previstos no programa Porta 65.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e do BE e abstenções

do PSD, do PCP, do PAN e do L.

Passamos à votação da proposta 443-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Criação da rede

de postos de atendimento nas cidades de maior densidade de emigração.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do L, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL e do PCP.

Vamos votar, de seguida, a proposta 444-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Requalificação

da estrada N386 no troço Amareleja-Barrancos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do BE e abstenções do

PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L.

Temos agora para votação a proposta 445-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Construção

de ponte entre os municípios do Barreiro e Seixal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do BE e abstenções

do PSD, do PCP, do PAN e do L.

Segue-se a votação da proposta 446-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Afetação de verbas

declaradas perdidas a favor do Estado à Polícia Judiciária.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH e abstenções

do PCP, do BE, do PAN e do L.

24 DE NOVEMBRO DE 2022 5 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L.Vamos votar, de seguida, a proposta 185-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Requalificação de postos e esquadras no distrito do Porto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L.Temos agora para votação a proposta 284-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Promoção de utilização de alimentos biológicos nas cantinas escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, da IL e do PCP, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do BE e do L.Segue-se a votação da proposta 294-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Incentivo à formação e à criação de empresa no sector da construção civil. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L.Votamos agora a proposta 295-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Atualização dos limites máximos de preço de renda previstos no programa Porta 65. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e do BE e abstenções do PSD, do PCP, do PAN e do L.Passamos à votação da proposta 443-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Criação da rede de postos de atendimento nas cidades de maior densidade de emigração. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do L, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL e do PCP.Vamos votar, de seguida, a proposta 444-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Requalificação da estrada N386 no troço Amareleja-Barrancos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do BE e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L.Temos agora para votação a proposta 445-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Construção de ponte entre os municípios do Barreiro e Seixal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do BE e abstenções do PSD, do PCP, do PAN e do L.Segue-se a votação da proposta 446-C, do Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Afetação de verbas declaradas perdidas a favor do Estado à Polícia Judiciária. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH e abstenções do PCP, do BE, do PAN e do L.

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