Debates Parlamentares - Diário 007, p. 10 (2022-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 7

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a

favor da IL e abstenções do PSD.

Temos a votação da proposta 965-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A —

Programa de reembolso de 75 % do IVA despendido na requalificação, reabilitação e/ou conservação das

instalações desportivas por clubes e de associações de base local.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do L e

abstenções do PCP, do BE e do PAN.

Votamos, ainda, a proposta 1080-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 150.º-

A — Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do PSD e da IL.

Passamos à votação da proposta 1119-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 150.º-A —

Projeto-piloto para a criação do rendimento básico incondicional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH, da IL, do PCP e do BE e votos a favor

do PSD, do PAN e do L.

Pausa.

Prosseguimos, com a votação da proposta 1198-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo

150.º-A — Cheque Natalidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a

favor do CH e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 1199-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A —

Promoção da eficiência energética.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH e abstenções do

PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L.

Temos, agora, a votação da proposta 1216-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A

— Certificação PME.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do PSD, da IL e do

PAN e abstenções do CH e do BE.

Votamos a proposta 1219-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Seguros de

crédito à exportação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PSD, do PCP,

do BE e do L e a abstenção do PAN.

Segue-se a votação da proposta 1432-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A —

Criação e implementação da Loja de Cidadão em Bragança.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 7 10 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor da IL e abstenções do PSD. Temos a votação da proposta 965-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Programa de reembolso de 75 % do IVA despendido na requalificação, reabilitação e/ou conservação das instalações desportivas por clubes e de associações de base local. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do L e abstenções do PCP, do BE e do PAN. Votamos, ainda, a proposta 1080-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 150.º-A — Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 1119-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 150.º-A — Projeto-piloto para a criação do rendimento básico incondicional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH, da IL, do PCP e do BE e votos a favor do PSD, do PAN e do L. Pausa. Prosseguimos, com a votação da proposta 1198-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Cheque Natalidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor do CH e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1199-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Promoção da eficiência energética. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L. Temos, agora, a votação da proposta 1216-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Certificação PME. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do PSD, da IL e do PAN e abstenções do CH e do BE. Votamos a proposta 1219-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Seguros de crédito à exportação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PSD, do PCP, do BE e do L e a abstenção do PAN. Segue-se a votação da proposta 1432-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 150.º-A — Criação e implementação da Loja de Cidadão em Bragança.

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